Resultados para "1000628-08.2023.5.02.0382" – Página 2 de 163

Thiago Nogueira De Oliveira x Alicerce Educacional Ltda.

ID: 320616880

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001501-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALICERCE EDUCACIONAL LTDA.

Notificação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001501-08.2023.5.02.0382 RECLAMANTE: THIAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: …

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W. S. De O. x E. S. P.

ID: 292775670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001055-60.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. S. DE O.

Polo Passivo:

E. S. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON BONFIM SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001055-60.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1000628-17.2021.8.26.0428) (processo principal 1000628-17.2021.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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L. De A. P. x L. L. C. P.

ID: 293340174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000226-05.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. P.

Polo Passivo:

L. L. C. P.

Intimação

Advogados:

JOSMAR SANTIAGO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GERALDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-05.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1000628-11.2019.8.26.0291) (processo principal 1000628-11.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Erica De Souza Oliveira x Eduardo Leme Dos Santos 35175163841

ID: 258732566

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000337-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ERICA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDUARDO LEME DOS SANTOS 35175163841

Notificação

Advogados:

VICTOR HUGO FURLAN BORGES

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DANIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000337-08.2023.5.02.0382 : ERICA DE SOUZA OLIVEIRA : EDUARDO LEME DOS SANTOS 3517…

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Erica De Souza Oliveira x Eduardo Leme Dos Santos 35175163841

ID: 258732572

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000337-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ERICA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDUARDO LEME DOS SANTOS 35175163841

Notificação

Advogados:

VICTOR HUGO FURLAN BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000337-08.2023.5.02.0382 : ERICA DE SOUZA OLIVEIRA : EDUARDO LEME DOS SANTOS 3517…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Denise Antunes De Oliveira Figueira

ID: 320419990

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001598-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

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ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0187123 proferida nos autos. RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: Advogado(s): DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (SP457089) Recorrido: Advogado(s): DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (SP247378) RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (SP305479) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 6842790; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id ae0204f). Regular a representação processual (Id 8ec5f07). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 5001fc7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Denise Antunes De Oliveira Figueira

ID: 320420007

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001598-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0187123 proferida nos autos. RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: Advogado(s): DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (SP457089) Recorrido: Advogado(s): DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (SP247378) RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (SP305479) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 6842790; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id ae0204f). Regular a representação processual (Id 8ec5f07). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 5001fc7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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André Ricardo De Paula x E Bercelli Mendes Eireli

ID: 321059865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005023-64.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé RICARDO DE PAULA

Polo Passivo:

E BERCELLI MENDES EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO NAZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIRMO LEÃO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GALASSI ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005023-64.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1000628-46.2022.8.26.0019) (processo principal 1000628-46.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - An…

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D. A. De S. S. e outros x K. B. S.

ID: 306230815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001140-76.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE S. S. J. O. M. DE S.

Polo Passivo:

K. B. S.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CERQUEIRA BUSCHIERI SAN MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA FERNANDA GASPARELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001140-76.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000628-81.2021.8.26.0439) (processo principal 1000628-81.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.O.M.S. - - D.A.S.S. - K.B.S…

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Telefonica Brasil S.A. x Antonio Carlos Freire

ID: 304620549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-55.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS FREIRE

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000105-55.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 1000628-21.2022.8.26.0383) (processo principal 1000628-21.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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