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Resultados para "1000969-04.2022.8.26.0268" – Página 2 de 118

Processo nº 0001287-04.2022.8.26.0268

ID: 279670748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Enio Rodrigues de Lima (OAB 51302/SP) Processo 0001287-04.2022.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Ferreira de Souza Pereira - Vistos. Ciente da inércia da Municipalidade, f. 191. Sem prejuízo, intime-se a Municipalidade para, em 10 dias, depositar o valor dos honorários perici… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 292812984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o réu para constituir novo advogado… Ver mais
Intimação
Processo 0001836-09.2025.8.26.0268 (processo principal 1002327-04.2022.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Porto Advogados - Vistos. A parte exequente está dispensada do adiantamento das custas processuais. D… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 296814540
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Relação: 0456/2025 Teor do ato: Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o r… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 308799242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Fls. 179/180: Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recai sobre o réu. As alegações feitas em defesa prel… Ver mais

Processo nº 1001939-04.2022.8.26.0268

ID: 325038044
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001939-04.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.E.C.A. - Promova a parte autora, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), no prazo de 05 (cinco) dias, o regular andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) di… Ver mais
Intimação
Processo 1002424-04.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João dos Santos - Pamela Castello Branco Giacobini - Vistos. Mantenho a decisão de f. 222. O manuscrito de f. 242 e as cópias de outra ação judicial, f. 243/246, não comprovam situação de miserabilidad… Ver mais
Processo 1005528-04.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação do polo ativo, no prazo de 15 dias, sob as penas da… Ver mais
Processo 0002936-04.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Oscar Alvarez - Casas Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, bem como ante o teor da certidão do Oficial de Justiça, presumo válida a intimação do requerente… Ver mais

Processo nº 0000363-55.2024.8.26.0257

ID: 310006497
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000363-55.2024.8.26.0257 (apensado ao processo 1000969-03.2023.8.26.0257) (processo principal 1000969-03.2023.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Jaime Candido Júnior - Ciência às partes acerca dos Ofícios Requisitórios expedidos à fls.… Ver mais
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