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Processo nº 1002405-06.2023.8.26.0642

ID: 275833583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002405-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA ROSA DOS SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

THIAGO PENHA DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 191.086)

ADV: Thiago Penha de Carvalho Ferreira (OAB 191086/SP) Processo 1002405-06.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Reqdo: Ana Rosa dos Santos Barbosa - Vistos. Ciente do acórdão proferido. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 1286, § 6º das NS… Ver mais

Processo nº 0001947-06.2023.8.26.0642

ID: 303697394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001947-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE MORAIS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI CAMPOS FONSECA (OAB/SP 462.908)

Processo 0001947-06.2023.8.26.0642 (processo principal 1003444-09.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos de Morais Pereira - Nesta data, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme comprovante(s) juntado(s) adiante, em favor do autor, n… Ver mais

G. S. R. e outros x A. P. R. e outros

ID: 308097540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000334-77.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. S. R. R. R.

Polo Passivo:

A. P. R. W. DE O.

Intimação

Advogados:

TERENA SANTOS CICHIELO (OAB/SP 152.168) NATÁLIA SUKITA BARBOZA DOS SANTOS (OAB/SP 412.427) LAURETE CEREZER FRADE (OAB/SP 332.663)

Processo 0000334-77.2025.8.26.0642 (processo principal 1004927-06.2023.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.R. - - G.S.R. - W.O. - - A.P.R. - Ciência às partes da decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. -… Ver mais

Processo nº 1500694-06.2023.8.26.0642

ID: 331258290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500694-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO REZENDE ALCANFOR (OAB/SP 366.549)

Processo 1500694-06.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO da imputação do crime do artigo, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal. Publique-s… Ver mais

Processo nº 0001985-59.2021.8.26.0457

ID: 326661615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-59.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437)

Processo 0001985-59.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1002308-81.2020.8.26.0457) (processo principal 1002308-81.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Água Branca Construtora e Incorpordora - Ante a juntada de procuração expeça-se o respectivo MLE. Int. - ADV: MÔNICA ELISA MOR… Ver mais

Processo nº 1501276-06.2023.8.26.0642

ID: 293556642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501276-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. M. I. M. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DE FREITAS DONATO (OAB/SP 485.929) TIAGO CASSADOR SILVEIRA (OAB/SP 414.963) PAULO AUGUSTO COUTO (OAB/SP 507.252)

Processo 1501276-06.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - G.M.M. - - I.M.F. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 571, interposto pelo réu Gabriel Miranda Martins cujas razões já foram apresentadas. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar, no prazo legal. Sem … Ver mais

Processo nº 0001985-59.2021.8.26.0457

ID: 316555184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-59.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437)

Processo 0001985-59.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1002308-81.2020.8.26.0457) (processo principal 1002308-81.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Água Branca Construtora e Incorpordora - Ciência dos autos ao Interessado: de que o Mandado de Levantamento Eletrônico anterio… Ver mais

Processo nº 0001985-59.2021.8.26.0457

ID: 329748520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-59.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437)

Processo 0001985-59.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1002308-81.2020.8.26.0457) (processo principal 1002308-81.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Água Branca Construtora e Incorpordora - Ciência dos autos ao Interessado: de que o Mandado de Levantamento Eletrônico anterio… Ver mais

E. De G. Campos Padaria Ltda x Sabesp- Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

ID: 306019280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004733-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE G. CAMPOS PADARIA LTDA

Polo Passivo:

SABESP- CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO (OAB/SP 216.674) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 37.171) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004733-06.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E. de G. Campos Padaria Ltda - Sabesp- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Perito para inicio dos trabalhos, devendo comunicar este juízo com antecedência de … Ver mais

Processo nº 0001947-06.2023.8.26.0642

ID: 294594180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001947-06.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE MORAIS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI CAMPOS FONSECA (OAB/SP 462.908)

Processo 0001947-06.2023.8.26.0642 (processo principal 1003444-09.2021.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos de Morais Pereira - VISTOS. Iniciada a execução, não foram encontrados valores ou bens suficientes à integral satisfação do débito, em que pesem as di… Ver mais

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