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Processo nº 1007627-44.2014.8.26.0100

ID: 298054493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007627-44.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MKA SERVIçOS TEMPORáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CELLA

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Processo 1007627-44.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MKA Serviços Temporários Ltda. - Tornem ao arquivo. Int.. - ADV: FERNANDO CELLA (OAB 177041/SP)

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Processo nº 1007627-18.2025.8.26.0566

ID: 326893037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007627-18.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. C. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007627-18.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.C.M.R. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 62/63. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1007627-74.2025.8.26.0224

ID: 303437136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007627-74.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARICE RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007627-74.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.M. - Certidão supra (decurso do prazo de defesa): Manifeste-se a parte autora. - ADV: CLARICE RODRIGUES DE ME…

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Processo nº 1015051-30.2024.4.01.4300

ID: 277371051

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1015051-30.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KEPPER MAGALHAES DE MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA OSEIA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1015051-30.2024.4.01.4300 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: KEPPER … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1015051-30.2024.4.01.4300 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: KEPPER MAGALHAES DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA OSEIA DA SILVA - GO33898 POLO PASSIVO:POLICIA FEDERAL TOCANTINS e outros DECISÃO Trata-se de Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas formulado por KEPEER MAGALHÃES DE MORAIS, a fim de restituir o veículo Mercedes-Benz/GLA 200, de cor preta, placa PQP6D20, apreendido por ocasião da prisão em flagrante de Everton Bastos Ribeiro, após apresentar um documento falso a policiais militares em Guaraí/TO. Devidamente intimado, o órgão ministerial manifestou-se (ID 2164753008) pelo cumprimento da decisão proferida no IPL correlato de n. 1007627-34.2024.4.01.4300, a fim de que a competência fosse fixada ou que fosse suscitado o conflito de competência, para que após o presente pedido pudesse ser analisado. Por sua vez, o requerente peticionou juntado aos autos a íntegra do processo de origem (ID 2167295442). Após, o requerente juntou cópia integral da Ação Cautelar nº 0003515-98.2023.8.27.2121, requerendo a apreciação e decisão sobre competência para processar e julgar o feito, para que em seguida este juízo determine a imediata restituição do bem apreendido, caso seja o competente (ID 2170372748). Em seguida, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Em virtude da prisão em flagrante de Everton Bastos Ribeiro, após apresentar um documento falso a policiais militares em Guaraí/TO, foi instaurado o IPL n. 1007627-34.2024.4.01.4300. Naqueles autos, por meio da Decisão de ID 2178277897, este Juízo declarou a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o crime crime de uso de documento falso perante os policiais militares do Estado do Tocantins e suscitou conflito negativo de competência em desfavor da Justiça Estadual, Comarca de Guaraí/TO, em relação a tal delito. Nesse contexto, deve ser suspenso o presente feito até a análise do conflito negativo por parte do STJ. Isto posto, determino a suspensão dos presentes autos até que seja proferida decisão pelo STJ acerca do conflito negativo de competência suscitado no IPL n. 1007627-34.2024.4.01.4300. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data atribuída pelo sistema. HALLISSON COSTA GLÓRIA Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal

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Processo nº 1007627-57.2024.8.26.0047

ID: 312839317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1007627-57.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007627-57.2024.8.26.0047 - Desapropriação - Desapropriação - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Ao requerente: Providencie o recolhimento de custas postais para expedir carta de cita…

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Processo nº 1007627-48.2025.8.26.0071

ID: 319694808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 1007627-48.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GONCALVES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDO PIZZUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007627-48.2025.8.26.0071 - Consignatória de Aluguéis - Locação empresarial - Fernando Goncalves Garcia - Decorreu o prazo para pagamento, bem como, para contestar a ação. Manifeste-se o req…

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Processo nº 1007627-39.2023.8.26.0032

ID: 323220166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007627-39.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007627-39.2023.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Fl. 338: Manifeste-se o(a) demandante, no prazo de 15 dias. …

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Processo nº 1007627-61.2025.8.26.0002

ID: 306538317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007627-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007627-61.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:…

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Processo nº 1007627-72.2025.8.26.0451

ID: 327034980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007627-72.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. M. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007627-72.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - D.M.G.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, …

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Sandra Murillo x Banco Bmg S/A

ID: 323186674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002417-26.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MURILLO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIORGES BERNARDO PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002417-26.2024.8.26.0408 (processo principal 1003844-12.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sandra Murillo - BANCO BMG S/A - Ante o acima exposto ACOLHO a impugnação a…

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