Resultados para "5000066-12.2022.8.13.0251" – Página 2 de 143

Processo 5000066-85.2025.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais
Processo 5000066-28.2014.8.24.0011 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 02/07/2025. Ver mais
Processo 5000066-25.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000066-04.2013.8.21.0025

ID: 300667054
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000066-04.2013.8.21.0025/RS EXECUTADO: BAYRON BABILONIA DE SOUZA SENTENÇA Ante do exposto, com base no art. 924, V, do CPC, JULGO EXTINTA a execução fiscal em razão da prescrição intercorrente do crédito tributário. Ver mais

Processo nº 5000066-70.2025.4.04.7112

ID: 272439961
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-70.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARCIA MASIERO ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-22.2025.4.04.7128/RS AUTOR : SALETE TEREZINHA DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : DAIANE ZANOTTO DA SILVA (OAB RS116485) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Intimação
Processo 1001226-91.2025.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000066-24.2025.4.03.6134 - 1ª Vara Federal de Americana) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação infrutífera, sob as penas extinção… Ver mais

Processo nº 5000066-33.2024.8.13.0674

ID: 309820142
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000066-33.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO ROBERTO DE P… Ver mais

Processo nº 5000066-46.2024.4.03.6138

ID: 294753983
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000066-46.2024.4.03.6138 AUTOR: MARIANA MAURO DIAS Advogado do(a) AUTOR: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE DESPACHO Vistos em Inspeção. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.… Ver mais

Processo nº 5000066-33.2024.8.13.0674

ID: 320322121
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000066-33.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO ROBERTO DE P… Ver mais
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