"5000066-12.2022.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 2 de 143

Volnei Da Luz Junior x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 334125074

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000066-85.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VOLNEI DA LUZ JUNIOR

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANA PAULA PETZOLDT (OAB/SC 52.228)

Processo 5000066-85.2025.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 23/07/2025. Ver mais

Bernardete Fachini e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320277894

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000066-28.2014.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDETE FACHINI CHARLENE BOHN PETERMANN IRACI MACHADO BOHN VILSON BOHN

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927) SANDRO NUNES DE LIMA (OAB/DF 24.693) VILSON DALCANALE (OAB/SC 26.010) IVO DALCANALE (OAB/SC 6.569)

Processo 5000066-28.2014.8.24.0011 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 02/07/2025. Ver mais

Município De Balneário Rincão/Sc x Getúlio Soares Pereira

ID: 320257222

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000066-25.2024.8.24.0028

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Polo Passivo:

GETÚLIO SOARES PEREIRA

Outros

Advogados:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB/SC 18.390)

Processo 5000066-25.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000066-04.2013.8.21.0025

ID: 300667054

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000066-04.2013.8.21.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BAYRON BABILONIA DE SOUZA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000066-04.2013.8.21.0025/RS EXECUTADO: BAYRON BABILONIA DE SOUZA SENTENÇA Ante do exposto, com base no art. 924, V, do CPC, JULGO EXTINTA a execução fiscal em razão da prescrição intercorrente do crédito tributário. Ver mais

Processo nº 5000066-70.2025.4.04.7112

ID: 272439961

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000066-70.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MASIERO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-70.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARCIA MASIERO ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000066-22.2025.4.04.7128

ID: 275694355

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000066-22.2025.4.04.7128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE TEREZINHA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE ZANOTTO DA SILVA (OAB/RS 116.485)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000066-22.2025.4.04.7128/RS AUTOR : SALETE TEREZINHA DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : DAIANE ZANOTTO DA SILVA (OAB RS116485) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 1001226-91.2025.8.26.0666

ID: 317305002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001226-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB/SP 163.607)

Processo 1001226-91.2025.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000066-24.2025.4.03.6134 - 1ª Vara Federal de Americana) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a citação/intimação infrutífera, sob as penas extinção… Ver mais

Processo nº 5000066-33.2024.8.13.0674

ID: 309820142

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000066-33.2024.8.13.0674

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDILSON FERRAZ (OAB/MG 61.309)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000066-33.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO ROBERTO DE P… Ver mais

Processo nº 5000066-46.2024.4.03.6138

ID: 294753983

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000066-46.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA MAURO DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JACILENE PAIXAO GIRARDI (OAB/SP 277.230)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000066-46.2024.4.03.6138 AUTOR: MARIANA MAURO DIAS Advogado do(a) AUTOR: JACILENE PAIXAO GIRARDI - SP277230 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE DESPACHO Vistos em Inspeção. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.… Ver mais

Processo nº 5000066-33.2024.8.13.0674

ID: 320322121

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000066-33.2024.8.13.0674

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROBERTO DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDILSON FERRAZ (OAB/MG 61.309)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000066-33.2024.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) JOAO ROBERTO DE P… Ver mais

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