Resultados para "5008123-30.2022.4.04.7000" – Página 2 de 29

Ministério Público Federal x Hassan Monif El Zein

ID: 256491758

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5008123-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

HASSAN MONIF EL ZEIN

Outros

Processo 5008123-19.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 11/04/2025.

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Valdomiro Da Silva Fabiano x Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda

ID: 277959942

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008123-71.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DA SILVA FABIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Outros

Advogados:

JULIANA CLARISSA KARING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÁRIO KARING JÚNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRIAN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008123-71.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 22/05/2025.

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Ivan Carlos Mendes x Nf Intermediações De Negócios Eireli Me

ID: 326282864

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008123-17.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVAN CARLOS MENDES

Polo Passivo:

NF INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS EIRELI ME

Outros

Advogados:

RAFAEL TAMBOSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008123-17.2025.8.24.0054 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 14/07/2025.

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Raul Cavalheiro x Edila Raimundo Araujo

ID: 320658750

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5008123-49.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAUL CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5008123-49.2025.8.24.0011 distribuido para Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque na data de 17/06/2025.

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Frumar Frutos Do Mar Ltda x Marcelo Teixeira Piumato 45668159000

ID: 320959348

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008123-89.2022.8.21.3001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA

Polo Passivo:

MARCELO TEIXEIRA PIUMATO 45668159000

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIELLE BERTIN STEGUES DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM RAFAEL LAMPERTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÍCERO PAIVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSELI MOCELIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5008123-89.2022.8.21.3001/RS AUTOR : FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA ADVOGADO(A) : CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) ADVOGADO(A) : WILLIAM RAFAEL LAMPERTI (OAB RS111447) ADVOGADO(A) : MARIELLE BERT…

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Processo nº 5004183-28.2023.4.03.6102

ID: 256594517

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004183-28.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Decisão

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004183-28.2023.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CCM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ad…

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Município De Xangri-Lá / Rs x Comercial E Instaladora Pneumatica Clason Ltda

ID: 256148999

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008123-02.2023.8.21.0141

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Polo Passivo:

COMERCIAL E INSTALADORA PNEUMATICA CLASON LTDA

80

Advogados:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008123-02.2023.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: COMERCIAL E INSTALADORA PN…

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Processo nº 5008257-52.2025.4.04.7000

ID: 306182505

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008257-52.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008257-52.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB SP130265) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Posto isso, julgo procedente o p…

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Ministério Público Federal x Jonatan Luiz Ferreira

ID: 305727518

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5040036-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JONATAN LUIZ FERREIRA

80

AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº … AÇÃO PENAL Nº 5040036-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JONATAN LUIZ FERREIRA EDITAL Nº 700018449571 Prazo do Edital: 90 (NOVENTA) DIAS Finalidade: INTIMAÇÃO de JONATAN LUIZ FERREIRA O DOUTOR ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital que tramita neste Juízo a Ação Penal nº 5040036-30.2022.4.04.7000, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JONATAN LUIZ FERREIRA, nacionalidade brasileira, nascido em 17/01/1990, filho de Marcos Luiz Ferreira e de Maria Isabel Luciano Ferreira, RG nº 10.395.936-5 SSP-PR, CPF nº 082.773.689-41.Não tendo sido possível intimá-lo pessoalmente, fica pelo presente INTIMADO acerca da SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada em 02/04/2025, cujo dispositivo segue transcrito: (...) "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR JONATAN LUIZ FERREIRA como incurso nas penas do art. 334, §1º, III, do Código Penal, por 32 vezes em continuidade delitiva (art. 71 do CP). "(...) Fica ainda INTIMADO de que poderá interpor recurso de apelação, pessoalmente ou por meio de advogado, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal. Observação: a íntegra do processo pode ser consultada na página da Justiça Federal do Paraná no endereço eletrônico http://www.jfpr.jus.br, acessando o menu "EPROC V2 - Consulta Pública - Consulta Processo por Chave" e informando-se nos campos apropriados os números dos processos e as chaves que podem ser obtidas por meio de contato com a Secretaria do Juízo.Para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do denunciado acima qualificado, é expedido este edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 90 (noventa) dias fixados, tornando-se, assim, perfeita a INTIMAÇÃO. Dado e passado nesta cidade de Curitiba/PR, eu, Adriele Schmidt, Servidora da Secretaria, digitei e conferi o presente edital que segue assinado eletronicamente pelo MM. Juiz Federal na data abaixo indicada.

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Processo nº 5008123-44.2021.8.24.0058

ID: 277085154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Bento do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5008123-44.2021.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO FERREIRA BECKER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDINEI BATISTA FRAGOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5008123-44.2021.8.24.0058/SC ACUSADO : ANGELO FERREIRA BECKER ADVOGADO(A) : RUDINEI BATISTA FRAGOSO (OAB SC062439) DESPACHO/DECISÃO ACOLHO os embargos de declara…

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