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Resultados para "5024067-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 18

Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5024067-83.2024.4.04.7200

ID: 275986520
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5024067-83.2024.4.04.7200/SC ACUSADO : SUZANA VIEIRA ROSA COUTO ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVA RAMOS (OAB SC052001) ATO ORDINATÓRIO A secretaria intima o MPF de que eventual acordo de não persecução penal deverá ser distribuído em autos apartados, observando-se, ainda, o dis… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5024067-87.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024067-66.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA RÉU : LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. ADVOGADO(A) : FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB SP138057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5009808-04.2024.4.04.7000

ID: 276526873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009808-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA ADVOGADO(A) : William Ribeiro Silveira (OAB PR054307) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5024067-40.2023.8.21.0013

ID: 308429228
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024067-40.2023.8.21.0013/RS AUTOR : TS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDER PAES OLIVO (OAB RS077563) DESPACHO/DECISÃO ​Defiro o pedido formulado pela parte autora, evento 51, PET1 , a fim de que a citação da parte ré se dê pelo meio eletrô… Ver mais

Processo nº 5024067-63.2025.8.08.0035

ID: 317342276
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5024067-63.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5039490-04.2024.4.04.7000

ID: 321863855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039490-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MINERACAO NOVA PRATA LTDA EPP ADVOGADO(A) : GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB PR072367) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5038811-04.2024.4.04.7000

ID: 305261770
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038811-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIZ DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024067-25.2024.8.21.0039/RS (originário: processo nº 50240672520248210039/RS) RELATOR : WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE : INACIO DA SILVA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) APELADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHM… Ver mais
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