"5041330-49.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 22

Margali Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292019495

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055298-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGALI LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Processo 5055298-49.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Jose Carvalho Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330426

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039778-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO PEREIRA DA SILVA PICONI (OAB/PR 42.314) ALYNE CLARETE ANDRADE DEROSSO (OAB/PR 37.294)

Processo 5039778-49.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 11/04/2025. Ver mais

Processo nº 5041330-53.2025.8.21.0001

ID: 298075729

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5041330-53.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POA PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB/RS 32.221)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041330-53.2025.8.21.0001/RS EMBARGANTE : POA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FETTER NUNES (OAB RS032221) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não efetuado o recolhimento das custas iniciais, CANCELE-SE a distribuição. Diligencie-se. Ver mais

Processo nº 5041330-93.2025.8.24.0090

ID: 294632072

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5041330-93.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LUIZ DALLA VALLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAPHAEL NONATO NUNES (OAB/BA 31.883)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041330-93.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MATHEUS LUIZ DALLA VALLE ADVOGADO(A) : RAPHAEL NONATO NUNES (OAB BA031883) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO os pedidos formulados por AECIO ALVES contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 5041330-71.2022.4.03.9999

ID: 306335820

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041330-71.2022.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES

Acórdão

Advogados:

JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB/SP 327.086)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5041330-71.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSALINA DE FATIMA MEDEIROS ALVES Advogado do(a) APELADO: JAIRO CARDOSO DE BRIT… Ver mais

Daniel Pereira Dos Santos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293065892

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041330-82.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ELIZABETE SILVA ANDRADE (OAB/RJ 152.915)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041330-82.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIZABETE SILVA ANDRADE (OAB RJ152915) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,… Ver mais

Leonel Kohls Kruger x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324038331

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5041330-97.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL KOHLS KRUGER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA (OAB/RS 87.241) GABRIEL MATOS DA FONSECA (OAB/RS 87.228) GETULIO JAQUES JUNIOR (OAB/RS 73.377) ROBERT VEIGA GLASS (OAB/RS 70.272) WILLIAM FERREIRA PINTO (OAB/RS 69.298)

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5007768-49.2024.4.04.7000

ID: 312409460

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007768-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUMO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007768-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO S.A. SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. Ver mais

Processo nº 5063155-49.2024.4.04.7000

ID: 312276323

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063155-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUCIANE BARBOSA GREFF LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO SILVA AUGUSTO (OAB/PR 68.583)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063155-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JUCIANE BARBOSA GREFF LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA AUGUSTO (OAB PR068583) DESPACHO/DECISÃO 3. Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. Ver mais

Processo nº 5041330-95.2025.8.24.0930

ID: 292946527

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041330-95.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SC 30.632)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041330-95.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50376570220228240930/SC) RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe EXECUTADO : PARANA BANCO S/A ADVOGADO(A) : ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Resultados para "5041330-49.2024.4.04.7000" – Página 2 de 22