"5043200-03.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 9

Everaldo Goulart De Almeida Junior e outros x Criciuma Construcoes Ltda e outros

ID: 323838197

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043200-89.2024.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR MARIA LAIR BARDINI

Polo Passivo:

CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA ECOVILLAGE URBANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

80

Advogados:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SC 34.272) FERNANDO DIAS PESENTI (OAB/SC 16.977)

6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguinte… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Gedy Barcelos De Campos

ID: 255928776

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043200-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

GEDY BARCELOS DE CAMPOS

80

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB/RS 76.876)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5043200-76.2025.8.24.0090

ID: 333669345

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043200-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA TRENTIN (OAB/RS 45.553)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043200-76.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : BRUNO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BIANCA TRENTIN (OAB RS045553) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo o erro material da sentença retro, com fulcro no art. 494, I, do CPC, para reconhecer a isenção do impo… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo5

ID: 309623991

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO5

80

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB/PR 48.804) ANA MARIA BASSOUTO SANTOS (OAB/PR 91.990)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5043200-23.2024.4.04.7100

ID: 328942212

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043200-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEDY BARCELOS DE CAMPOS

Acórdão

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB/RS 76.876)

RECURSO CÍVEL Nº 5043200-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA RECORRIDO : GEDY BARCELOS DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade,… Ver mais

Processo nº 5043200-36.2025.8.21.0001

ID: 291334945

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043200-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALMOR PIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OTAVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5043200-36.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VALMOR PIANA ADVOGADO(A) : OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Defiro a Justiça Gratuita à parte autora. II - Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, informando se pos… Ver mais

Processo nº 5043200-57.2023.4.04.7100

ID: 273001842

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043200-57.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURITA PEREIRA SCHEFFER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANO SCHWARSTZHAUPT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 2.465) JULIANO SCHWARSTZHAUPT (OAB/RS 58.022)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043200-57.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LAURITA PEREIRA SCHEFFER ADVOGADO(A) : JULIANO SCHWARSTZHAUPT SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a ação sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a autora ao pag… Ver mais

Unidas Locacoes E Servicos S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 306077248

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Danilo Cassol x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307471428

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041454-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CASSOL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041454-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR: DANILO CASSOL RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018496262 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssima Senho… Ver mais

Processo nº 5022636-03.2022.4.04.7000

ID: 323065354

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022636-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR PALUCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB/SP 416.738) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022636-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JULIO CESAR PALUCH ADVOGADO(A) : GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB SP416738) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO Processo ajuizado em 20.04.2022. Defiro a prorrogação de prazo requerida pelo auto… Ver mais

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