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Resultados para "5053555-04.2024.4.04.7000" – Página 2 de 23

Processo 5055204-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053555-44.2024.8.24.0038/SC AUTOR : HELOISE MARTINS PAVANELLI ADVOGADO(A) : RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) AUTOR : EDUARDO BENINO PAVANELLI ADVOGADO(A) : RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) DESPACHO/DECISÃO A presente decisão, de igual teor… Ver mais

Processo nº 5053555-29.2023.4.04.7100

ID: 305647405
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053555-29.2023.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : JULIO CESAR AMARAL DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5053555-84.2024.8.24.0930

ID: 296242667
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053555-84.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50966820920238240930/SC) RELATOR : Graziela Shizuiho Alchini EMBARGADO : CREDIAMAI - AGENCIA DE MICROCREDITO ADVOGADO(A) : JAISON DOS SANTOS ALVES (OAB SC047247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053555-48.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : KARINE MOREIRA KIRCHHOF ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A) : MAR… Ver mais

Processo nº 5009808-04.2024.4.04.7000

ID: 276526873
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009808-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FURQUIM BEZERRA & CIA. LIMITADA ADVOGADO(A) : William Ribeiro Silveira (OAB PR054307) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais
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