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Processo nº 5067148-71.2022.4.04.7000

ID: 277444423

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067148-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 19.116)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5067148-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EMENTA TR… Ver mais

Processo nº 5055314-49.2025.8.24.0930

ID: 318426932

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055314-49.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLI AMERICO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB/PR 26.913)

Procedimento Comum Cível Nº 5055314-49.2025.8.24.0930/SC AUTOR : MARLI AMERICO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913) DESPACHO/DECISÃO A parte autora solicitou novo prazo para cumprir o que lhe foi determinado. Por se tratar de documento indispensável à propositura da ação, do qual, em… Ver mais

Processo nº 5055314-81.2024.8.24.0090

ID: 298329166

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055314-81.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOICE ANDRE KLAMT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB/SC 67.357) JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/SC 33.742)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055314-81.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : JOICE ANDRE KLAMT ADVOGADO(A) : TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357) ADVOGADO(A) : JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5047845-71.2022.4.04.7000

ID: 276300623

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5047845-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 20.738) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/PR 22.076)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047845-71.2022.4.04.7000/PR EMBARGANTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA POR TAIS F… Ver mais

Geosistemas Engenharia E Planejamento Ltda x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit

ID: 317750518

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000509-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

80

Advogados:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (OAB/PE 26.965)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5055314-48.2023.8.21.0010

ID: 300366824

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055314-48.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA COLOMBO (OAB/RS 126.057) BRUNA DE CAMARGO (OAB/RS 132.292) RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB/RS 107.975) RAFAEL PINHEIRO (OAB/RS 94.723) CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB/RS 94.174) RAFAEL PINHEIRO (OAB/SC 38.185)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055314-48.2023.8.21.0010/RS RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIR… Ver mais

Processo nº 5018745-71.2022.4.04.7000

ID: 308742317

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018745-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA NEIDE DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

JOAREZ DA NATIVIDADE (OAB/PR 40.903)

RECURSO CÍVEL Nº 5018745-71.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRIDO : MARIA NEIDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAREZ DA NATIVIDADE (OAB PR040903) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

Residencial Acucena x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329081512

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071901-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ACUCENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB/PR 88.929) DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5071901-71.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RESIDENCIAL ACUCENA ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCH DA SILVA (OAB PR088929) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Uma vez que houve a quitação do débito e a obrigação foi satisfeita, a extinção é medida d… Ver mais

Helenice Santiago De Oliveira Guimaraes e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 304943455

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062492-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE SANTIAGO DE OLIVEIRA GUIMARAES NELSON GONCALVES GUIMARAES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ENIO VIEIRA JUNIOR (OAB/PR 100.925) SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062492-71.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON GONCALVES GUIMARAES ADVOGADO(A) : ENIO VIEIRA JUNIOR (OAB PR100925) AUTOR : HELENICE SANTIAGO DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ENIO VIEIRA JUNIOR (OAB PR100925) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dis… Ver mais

Jorge Barbosa De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309619880

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022625-71.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

WILLIAN MARQUES DA CRUZ (OAB/PR 87.223) ADRIANO FIDALSKI (OAB/PR 54.973) LUCIANO VEIGA RAMOS (OAB/PR 89.147)

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

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