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Processo nº 1010492-98.2025.8.26.0053

ID: 292817436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-98.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-98.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 180-182 e 280-283: Recebo os embargos de declaração opos…

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Neusa Gonçalves Nogueira x Banco Bmg S/A

ID: 278042449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-03.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA GONçALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB 521938/SP) Processo 1010492-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Gonçalves Nogueir…

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Processo nº 1010492-84.2023.4.01.3000

ID: 277368166

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-84.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIELTON ZANOLI ARMONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE POSSATO ROCHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

OZORIO VICENTE NETTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

TIAGO CACAO VINHAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010492-84.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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E. De C. C. x I. De B. T.

ID: 322870644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010492-78.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE C. C.

Polo Passivo:

I. DE B. T.

Intimação

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHILSE TOMAZ DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FÁBIO SAMPAIO MASCARENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-78.2021.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.C. - I.B.T. - Vistos. Com fulcro nos artigos 10 e 437, § 1.º, ambos do Código de …

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Processo nº 1010492-64.2025.8.26.0032

ID: 300243440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010492-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. M. V. C. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSO CÉSAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-64.2025.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.C.M. - - V.C.O.A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Demonstrada a incapacidade fi…

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Processo nº 1010492-39.2025.8.26.0008

ID: 326898340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-39.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUDEC COMéRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MAREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010492-39.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Construdec Comércio e Materiais de Construção Ltda - Vistos. 1 - Constou no cabeçalho da petição inicial…

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Processo nº 1002732-26.2023.8.26.0229

ID: 292877538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002732-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002732-26.2023.8.26.0229 - Monitória - Cheque - J.M.S. - Vistos. Trata-se de ação Monitória proposta por José Manoel dos Santos em face de Gerson Morais dos Santos, alegando, em síntese, qu… Processo 1002732-26.2023.8.26.0229 - Monitória - Cheque - J.M.S. - Vistos. Trata-se de ação Monitória proposta por José Manoel dos Santos em face de Gerson Morais dos Santos, alegando, em síntese, que é credor da parte ré pela importância de R$ 6.360,00. Expedido o mandado de pagamento, a parte ré foi citada às págs. 77, todavia não efetuou o pagamento, tampouco ofertou embargos monitórios. Isto posto, CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial e CONVERTO o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC), no montante de R$ 6.360,00, com acréscimos de mora de 1% ao mês da citação e correção monetária do ajuizamento, prosseguindo-se a demanda na forma prevista nos arts. 513 a 527 do CPC, condenando a parte ré no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. Ademais, após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento de sentença (art. 523 do CPC), deverá o autor, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, observando que deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Tratando-se de autos que tramitam em meio eletrônico, o caderno processual ficará disponível on-line ao requerente pelo prazo do trânsito em julgado para instrução das peças necessárias ao cumprimento de sentença. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PRISCILLA BARBOSA LEAL (OAB 272186/SP)

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Estado De São Paulo x Luciene Damasceno

ID: 315260219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIENE DAMASCENO

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010492-12.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luciene Damasceno - Magistrado(a) Eliza Amélia Ma…

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Processo nº 1010492-12.2025.8.26.0405

ID: 280047702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCED…

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Processo nº 1010492-12.2025.8.26.0405

ID: 279797882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1010492-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Damasceno - Diante do exposto, JULGO PROCED…

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