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Processo nº 1002732-26.2023.8.26.0229

ID: 292877538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002732-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002732-26.2023.8.26.0229 - Monitória - Cheque - J.M.S. - Vistos. Trata-se de ação Monitória proposta por José Manoel dos Santos em face de Gerson Morais dos Santos, alegando, em síntese, qu… Processo 1002732-26.2023.8.26.0229 - Monitória - Cheque - J.M.S. - Vistos. Trata-se de ação Monitória proposta por José Manoel dos Santos em face de Gerson Morais dos Santos, alegando, em síntese, que é credor da parte ré pela importância de R$ 6.360,00. Expedido o mandado de pagamento, a parte ré foi citada às págs. 77, todavia não efetuou o pagamento, tampouco ofertou embargos monitórios. Isto posto, CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial e CONVERTO o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, do CPC), no montante de R$ 6.360,00, com acréscimos de mora de 1% ao mês da citação e correção monetária do ajuizamento, prosseguindo-se a demanda na forma prevista nos arts. 513 a 527 do CPC, condenando a parte ré no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. Ademais, após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento de sentença (art. 523 do CPC), deverá o autor, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, observando que deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Tratando-se de autos que tramitam em meio eletrônico, o caderno processual ficará disponível on-line ao requerente pelo prazo do trânsito em julgado para instrução das peças necessárias ao cumprimento de sentença. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PRISCILLA BARBOSA LEAL (OAB 272186/SP)

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Processo nº 1004826-73.2025.8.26.0229

ID: 324430204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004826-73.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCELINO XAVIER VALDETE SANTOS DE ANDRADE XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004826-73.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Marcelino Xavier - - Valdete Santos de Andrade Xavier - Vistos. Tratando-se …

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Processo nº 1004381-26.2023.8.26.0229

ID: 316347225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004381-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004381-26.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação…

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R. A. x P. C. M. Da S.

ID: 298377862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1013111-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A.

Polo Passivo:

P. C. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013111-26.2023.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A. - P.C.M.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado. - ADV: CAIO ALEXANDRE …

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Processo nº 1009425-26.2023.8.26.0229

ID: 330188200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009425-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAU SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009425-26.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU SEGUROS S/A - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/in…

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A. F. F. x L. N. F.

ID: 324029424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006515-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. F. F.

Polo Passivo:

L. N. F.

Intimação

Advogados:

VALMERINDA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALBA BUSCARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006515-26.2023.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.F. - L.N.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento. * - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB …

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Processo nº 1008455-26.2023.8.26.0229

ID: 260872876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008455-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1008455-26.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Manifes…

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Processo nº 1504707-26.2023.8.26.0229

ID: 323545245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504707-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLISON VIZOTTO

Intimação

Advogados:

ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504707-26.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WALLISON VIZOTTO - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, querendo, manifestarem-s…

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Processo nº 1008455-26.2023.8.26.0229

ID: 331028933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008455-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008455-26.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ciência ao autor quanto ao MLE emitido Fls.137.…

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Processo nº 1006903-26.2023.8.26.0229

ID: 316132436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006903-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO RICARDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006903-26.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Diamante Comercio de Tintas Ltda - Vistos. Intime o i. Perito para retificar ou ratificar o laudo, bem como…

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