"5041330-49.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 20 de 22

Processo nº 5033570-49.2024.4.04.7000

ID: 321722887

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033570-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIEL EZIDIO (OAB/PR 70.094)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033570-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO SERGIO BRITO ADVOGADO(A) : ELIEL EZIDIO (OAB PR070094) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação judicial em que a parte requerente pleiteia a concessão de benefício LOAS. Houve designação de duas perícias, com psiquia… Ver mais

Processo nº 5056850-49.2024.4.04.7000

ID: 309007058

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056850-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO SOARES DE SA (OAB/PR 87.329)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056850-49.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SOARES DE SA (OAB PR087329) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Co… Ver mais

Processo nº 5052291-49.2024.4.04.7000

ID: 291829735

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5052291-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER DE LIMA (OAB/PR 94.593)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5052291-49.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARCELO MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZA CRISTINA BRAGA MASTALER DE LIMA (OAB PR094593) DESPACHO/DECISÃO 1. A Defesa de MARCELO MENDES DA SILVA opôs Embargos de Declaração contra a decisão proferida no e… Ver mais

Jose Eugenio Camargo x Banco Bradescard S.A. e outros

ID: 260395623

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041330-06.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A. BANCO ORIGINAL S/A CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS DE MENDONCA (OAB/MG 146.968) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) MARIANA BARROS MENDONCA (OAB/MG 103.751) MARCELO NOGUEIRA CLUA (OAB/MG 141.249)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Unidade Jurisdicional - JESP - 1º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5041330-06.2023.8.13.0079 AUTOR: JOSE EUGENIO CAM… Ver mais

Processo nº 5019990-49.2024.4.04.7000

ID: 308743505

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019990-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CRUZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB/RN 14.897)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019990-49.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : LEANDRO CRUZ DE FREITAS ADVOGADO(A) : LIVIA JOCELLI RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA LIMA (OAB RN014897) ATO ORDINATÓRIO 1. Certifico a efetivação do depósito, efetuado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Re… Ver mais

Processo nº 5050545-49.2024.4.04.7000

ID: 292857959

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050545-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERBANI DE FATIMA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOELCIO FLAVIANO NIELS (OAB/PR 23.031)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050545-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ERBANI DE FATIMA ROCHA ADVOGADO(A) : JOELCIO FLAVIANO NIELS (OAB PR023031) DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão proferida para os fins do art. 357 do Código de Processo Civil. 2. Trata-se de ação previdenciária em que o autor po… Ver mais

Processo nº 5036286-49.2024.4.04.7000

ID: 293180741

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036286-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PRETCO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE ARMILIATO SILVA DE SANTANA (OAB/PR 80.975) AFONSO BUENO DE SANTANA (OAB/PR 31.780)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036286-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO PRETCO DA SILVA ADVOGADO(A) : LIDIANE ARMILIATO SILVA DE SANTANA (OAB PR080975) ADVOGADO(A) : AFONSO BUENO DE SANTANA (OAB PR031780) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requer a oitiva de testemunhas para comprovar … Ver mais

Processo nº 5006216-49.2024.4.04.7000

ID: 316722351

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006216-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SERGIO MONTOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006216-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON SERGIO MONTOWSKI ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) DESPACHO/DECISÃO Consoante informação constante da petição do evento 30.1 do óbito do autor EDSON SERGIO MONTOWSKI , com o objetivo de dar regular … Ver mais

Processo nº 5039487-49.2024.4.04.7000

ID: 328581977

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039487-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL BURCI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5039487-49.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ISMAEL BURCI ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) DESPACHO/DECISÃO Agravo Interno - RE Obstado o processamento do recurso extraordinário com fundamento no artigo 1.030, inciso I, alínea "a" e § 2º c/c artigo 1.… Ver mais

Processo nº 5027071-49.2024.4.04.7000

ID: 295574303

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027071-49.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANE COSTA JOANICO (OAB/PR 46.052)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027071-49.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO BARBOSA ADVOGADO(A) : CASSIANE COSTA JOANICO (OAB PR046052) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 17, de 15 de março de 201… Ver mais

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