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Resultados para "5054053-03.2024.4.04.7000" – Página 20 de 22

Processo nº 5060067-03.2024.4.04.7000

ID: 311183005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060067-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB SC029367) ATO ORDINATÓRIO 1. A Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, estabelece que a assinatura… Ver mais

Processo nº 5008851-03.2024.4.04.7000

ID: 312530628
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008851-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB SP297771) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a concordância da União ( evento 40) ,  reputo perfectibilizada a garantia integral da execu… Ver mais

Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 330337213
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS ofereceu proposta de acordo no evento 30, PROACORDO1 , a qual foi recusada pela parte autora ( evento 35, PET1 ). Não … Ver mais

Processo nº 5033101-03.2024.4.04.7000

ID: 327021130
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033101-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOANA DA CRUZ ADVOGADO(A) : PATRICIA PINTO DA SILVA (OAB PR098900) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 334809903
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/195732536-1 - DIB 05/04/2015. In… Ver mais

Processo nº 5027475-03.2024.4.04.7000

ID: 325872363
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027475-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO EDUARDO JULIANI ADVOGADO(A) : SIDINEI THOMAS (OAB SC032223) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição com DIB em 13/06/19 com concessão em 23/04/20. No eve… Ver mais

Processo nº 5033198-03.2024.4.04.7000

ID: 324703613
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033198-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JORGE ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, reconhecida a falta de interesse processual do período rural de 20/11/1973 a 18/11/1994, julgo pr… Ver mais

Processo nº 5061813-03.2024.4.04.7000

ID: 329167333
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5061813-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : NATHAN FELIPE CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA ementa. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. cr e craf. alteração do prazo de validade. Decreto nº 1… Ver mais

Processo nº 5057545-03.2024.4.04.7000

ID: 310210990
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057545-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA KLEMBA ADVOGADO(A) : SILVIA MARIA FLORES BARBOSA (OAB PR032286) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Gera… Ver mais

Processo nº 5031355-03.2024.4.04.7000

ID: 294991081
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031355-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELISETE ANTONIUK ADVOGADO(A) : ALINE BERNADETH MACHADO (OAB PR106497) ADVOGADO(A) : MARCIO WILHIAN MACHADO (OAB PR077343) DESPACHO/DECISÃO 1. Com a finalidade de oportunizar a comprovação de situação de desemprego invol… Ver mais