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Resultados para "1014038-08.2021.8.26.0602" – Página 21 de 25

Intimação
Processo 0006196-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1006957-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Queila Medeiros Veiga Dal Pian - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO celebrado às fls. retro, nos termos dos artigos 3º, §… Ver mais
ADV: Silas Lopes Sanches (OAB 488971/SP) Processo 1014038-08.2025.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Denise Reis da Silva Diacov - Vistos. 1) Trata-se de ação de Retificação de Assento. Retifique-se a classe processual. 2) As custas iniciais equivalem a … Ver mais
Processo 1014038-03.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - K.S.F. - - E.F.S. - L.S.F. - Vistos. 1. Fls. 137: Anotado. 2. Fls. 141: Defiro à parte ré o benefício da justiça gratuita. Anotado. 3. Fls. 139: Ciente quanto à sessão de conciliação infrutífera. 4. Fls. 141/145… Ver mais
Processo 1014038-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lidiane Ferreira de Lima - - Jessica Luana Cassiano - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. De acordo com a Portaria Conjunta PGM/… Ver mais
Processo 1008703-08.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1021890-88.2018.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S/A - Vml Patris Valoris Administracao de Bens Proprios Ltda - - Gpk Brasil Plasticos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002134-08.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda - Apdo/Apte… Ver mais
Processo 1014038-95.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Victor Freire Fischer - - José Francisco Fischer - Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente a p… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO: 1014038-59.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA INEZ RIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GECELE MEDEIROS MACHADO DE… Ver mais
Votos cíveis
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA AERONAVE. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SIGNIFICATIVO ATRASO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. … Ver mais
Intimação
ADV: Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB 364683/SP) Processo 1007005-53.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patchy J.8 Empreendimentos, Contruções e Projetos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por PA… Ver mais
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