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Processo nº 0004528-74.2024.8.17.3110

ID: 336701678

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004528-74.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

AUGUSTO LUIZ GOMES BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Processo nº 0004528-74.2024.8.17.3110

ID: 336701681

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004528-74.2024.8.17.3110

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELA…

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Fazenda Publica Do Municipio De Porto Ferreira x Antonio Rodrigo Fonseca Cruz e outros

ID: 337392527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004528-39.2011.8.26.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGO FONSECA CRUZ T M E ELETROTECNICA LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004528-39.2011.8.26.0472 (472.01.2011.004528) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de Porto Ferreira - T M e Eletrotecnica Ltda - Antonio Rodrigo…

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André Carlos Plaza x Elizeu Penna De Matos

ID: 307299843

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Mandaguari Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004528-83.2024.8.16.0109

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé CARLOS PLAZA

Polo Passivo:

ELIZEU PENNA DE MATOS

Conclusão

Advogados:

FABIO SUKEKAVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - Edifício Forum - C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUARI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANDAGUARI - PROJUDI Avenida Amazonas, 280 - Edifício Forum - CENTRO - Mandaguari/PR - CEP: 86.975-000 - Fone: (44) 3259 6330 Autos nº. 0004528-83.2024.8.16.0109 Processo: 0004528-83.2024.8.16.0109 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$494,45 Exequente(s): ANDRÉ CARLOS PLAZA Executado(s): ELIZEU PENNA DE MATOS Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por ANDRÉ CARLOS PLAZA contra ELIZEU PENNA DE MATOS. Frutífero o bloqueio de ativos (seq. 26), sobreveio a juntada de aviso de recebimento assinado por terceiro (seq. 32). Frustrada a composição na audiência (seq. 34), os autos vieram conclusos para análise dos requerimentos do exequente (seq. 35). É o relatório do essencial. DECIDO. 2. Intentada a pretensão pela parte credora, vê-se que houve adimplemento pela parte adversa (bloqueio de ativos suficientes através do SISBAJUD – seq. 26). Nesse quadro, o(a)(s) exequente(s), ou manifestou(aram)-se pela adequação do valor, ou nada aduziu(ram) depois de cientificado(s) da ocorrência, importando o silêncio em presunção de satisfação (STJ – Resp 897.304). 2.1. Por tal razão, homologo o ato de pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Sentença registrada e publicada eletronicamente. 2.2. Isento de custas nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95 ou em havendo custas exigíveis e estando frente às hipóteses do parágrafo único do artigo 54, da Lei 9.099, parte final, e/ou do parágrafo único do artigo 55, pela parte vencida no recurso, que obrou de má-fé ou sucumbente nos embargos (caso não incluídas na conta que legitimou o pagamento, hipótese em que serão deduzidas diretamente do depósito). 2.3. Não tendo havido ressalva, honorários (em sendo devidos) já incluídos na verba quitada. 2.4. Levantem-se eventuais valores por quem de direito (exequente ou seu advogado com poderes específicos) e atos de constrição porventura pendentes. 3. Oportunamente, arquive-se observando as formalidades de praxe (comandos pertinentes do Código de Normas). 4. Cumpra-se. Intime-se. Diligências necessárias. Mandaguari, 09 de junho de 2025. Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito

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Celso Soares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327274739

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara de Competência Delegada de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004528-76.2018.8.16.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

LUCIANO DO CARMO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 2ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 2ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9615 - E-mail: ban-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004528-76.2018.8.16.0050 Processo: 0004528-76.2018.8.16.0050 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa: R$11.448,00 Autor(s): CELSO SOARES DA SILVA Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Considerando a anuência da parte autora (mov. 175.1), homologo o cálculo apresentado pelo INSS no mov. 172.3. 2. Diante disso, expeça-se, pois, os Ofícios Requisitórios, sendo de: a) RPV quanto às custas processuais e honorários sucumbenciais; b) RPV quanto ao valor principal, destacando os honorários contratuais em nome da sociedade advocatícia, no percentual de 30% (trinta por cento) – cf. manifestação do mov. 175.1 e contrato de honorários do mov. 175.2, no corpo e pela mesma modalidade de pagamento a que está sujeito o crédito principal, na forma do art. 535, §3º, I, do Código de Processo Civil c/c o art. 100 e §§, da CF/88, observados, ainda, os arts. 361, §1º a 370 do Código de Normas da CGJ do TJPR, fazendo, nele, constar eventuais limites de superpreferência (art. 100, §2º, da CF/88) e de preferência normal (art. 100, §1º, da CF/88). 3. Expedido o(s) Ofício(s) Requisitório(s), mas antes do seu encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes do seu teor, a rigor do art. 11 da Resolução nº. 458/2017/CJF. 4. Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem qualquer impugnação, encaminhe(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s) ao e. TRF da 4ª Região, suspendendo o feito, na sequência, até a transferência dos valores requisitados. 5. Chegando aos autos o comprovante de transferência do(s) valore(s) requisitado(s), expeça(m)-se alvará(s) para que o(s) beneficiário(s) proceda(m) ao levantamento do(s) depósito(s). 6. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 7. Intimações e diligências necessárias. Bandeirantes, datado eletronicamente. Larissa Alves Gomes Braga Juíza de Direito

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Processo nº 0004528-95.2007.8.08.0014

ID: 309757104

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004528-95.2007.8.08.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 0004528-95…

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Crislaine Da Rosa Rechetta Stefaniak e outros x Jacob Richetta

ID: 291592089

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Laranjeiras do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0004528-98.2024.8.16.0104

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISLAINE DA ROSA RECHETTA STEFANIAK JOCIELLE DA ROSA RECHETTA VANIN

Polo Passivo:

JACOB RICHETTA

Conclusão

Advogados:

RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - São Francisco - Laranjeiras do Sul/PR - …

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Tempo De Criança Moda Infantil Ltda - Epp (Luluzinha) x Wanessa Regina Borim e outros

ID: 316373345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004528-03.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TEMPO DE CRIANçA MODA INFANTIL LTDA - EPP (LULUZINHA)

Polo Passivo:

WANESSA REGINA BORIM WANESSA REGINA BORIM JANJULIO ME

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004528-03.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1022516-25.2017.8.26.0576) (processo principal 1022516-25.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tempo de Criança Moda Infant…

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A. M. M. S. e outros x Tânia Maria De Freitas Paiva

ID: 281614967

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS - Seção de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004528-35.2023.8.06.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

A. M. M. S. A. M. S. N. E. DE A. A. S. J.

Polo Passivo:

TâNIA MARIA DE FREITAS PAIVA

Despacho

Advogados:

EDUARDO AFFONSO DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIANA COLLARES SCHWARTZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PERALTA COLLARES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NILSON JOSÉ FRANCO JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0004528-35.2023.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: A. M. S. N. - Embargante: A. M. M. S. - Embargante: E. de A. A. S. J. - Embargada: Tânia Maria …

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P. L. Bandeira Comercio De Equipamentos De Telefonia E Comunicacao – Me “Gadjet” x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 315625146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004528-55.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. L. BANDEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO – ME “GADJET”

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO OZAKI HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004528-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1019392-52.2023.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - P. L. Bandeira Comercio de Equipamentos de Telefonia…

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