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Processo nº 0825010-23.2024.8.10.0000

ID: 263081068

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825010-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825010-23.2024.8.10.0000 CREDOR: R. D. C. G. L. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIR… Ver mais

Processo nº 0828114-23.2024.8.10.0000

ID: 263095828

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0828114-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LENILDA MEIRELES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MA 5.328) PABLO HENRIQUE SAMPAIO (OAB/MA 11.886)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0828114-23.2024.8.10.0000 CREDOR: L. M. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA - MA5328-A, PABLO HENRIQUE SAMPAIO - MA11886-A DEVEDOR: M. D. A. DESPACHO Considerando … Ver mais

Processo nº 0828017-23.2024.8.10.0000

ID: 262913123

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0828017-23.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0828017-23.2024.8.10.0000 CREDOR: M. R. R. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Conside… Ver mais

L. M. D. F. x A. M. D. L. N. D.

ID: 311786853

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803670-89.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. F.

Polo Passivo:

A. M. D. L. N. D.

Intimação

Advogados:

ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ (OAB/RN 17.649) LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA (OAB/RN 14.474)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 nº: 0803670-89.2024.8.20.5126 AUTOR: A. A. L. D. A., J. R. R. D. L. REU: L. M. S. D. A. SENT… Ver mais

Processo nº 0803670-89.2024.8.20.5126

ID: 311786880

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803670-89.2024.8.20.5126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. -. 0. P. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA (OAB/RN 14.474)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 nº: 0803670-89.2024.8.20.5126 AUTOR: A. A. L. D. A., J. R. R. D. L. REU: L. M. S. D. A. SENT… Ver mais

Endo Medical Nordeste x Fundação Hospital Da Agroindustria Do Açucar E Do Alcool De Alagoas

ID: 318014743

Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803670-11.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENDO MEDICAL NORDESTE

Polo Passivo:

FUNDAçãO HOSPITAL DA AGROINDUSTRIA DO AçUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS

Despacho

Advogados:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (OAB/PE 25.278) JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO (OAB/PE 25.278)

DESPACHO Nº 0803670-11.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Endo Medical Nordeste - Agravado: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - 'RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição do efeito suspensivo, interposto pela … Ver mais

Processo nº 0803670-75.2025.8.14.0000

ID: 259732073

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803670-75.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REIS DE OLIVEIRA HOLANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOCRATES ALEIXO SILVA (OAB/PA 20.930)

PROCESSO: 0803670-75.2025.8.14.0000 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ADRIANO REIS DE OLIVEIRA HOLANDA. ADVOGADO: SÓCRATES ALEIXO SILVA. AGRAVADO(A): JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FAUSTINO. RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO Vi… Ver mais

Processo nº 0803670-46.2023.8.14.0000

ID: 263050889

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803670-46.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

R. A. B. T.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERALDO TADEU CAMPOS (OAB/MG 61.194)

PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803670-46.2023.8.14.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM AGRAVANTE: REGINALDO ANDRÉ BRABO TEIXEIRA ADVOGADO: GERALDO TADEU CAMPOS – OAB/RO 553-A AGRAVADA: THAIS DE NAZARÉ DA CRUZ TEIXEIRA DEFENSORA PÚBLICA: CAMILLA FACIOLA P… Ver mais

Processo nº 0812732-53.2025.8.10.0000

ID: 283076284

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812732-53.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEOBULO VIEIRA DE MOURA

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812732-53.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Erlls Martins Cavalcanti AGRAVADO: CLEOBULO VIEIRA DE MOURA Advogada: Cleres Mario Barreir Lobato – OAB/PI 10263 Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 0816313-76.2025.8.10.0000

ID: 321343111

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816313-76.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA SOFIA ARAUJO FERNANDES

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDREA FONTOURA SANTOS (OAB/MA 12.488)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816313-76.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Leonardo Menezes Aquino AGRAVADA: A. S. A. F. MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA LETÍCIA CARDOSO DOS SANTOS ARAÚJO Advogadas: Andrea Fontoura Santos (OAB/MA 12.488) e out… Ver mais

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