Resultados para "1000304-06.2022.8.26.0650" – Página 22 de 154

Lucinda De Jesus Fernandes x Banco Do Brasil S. A.

ID: 278323320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000304-40.2016.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCINDA DE JESUS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TEIXEIRA CURSINO

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MILENA PIRAGINE

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JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Rodrigo Teixeira Cursino (OAB 216674/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB 37171/SP) Processo 1000304-40.2016.8.2…

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L. V. L. x F. I. De S. L.

ID: 326034631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000304-37.2024.8.26.0035

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. V. L.

Polo Passivo:

F. I. DE S. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA

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GABRIELA BRANDÃO CALUZI

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Processo 1000304-37.2024.8.26.0035 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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Processo nº 1000304-20.2025.8.26.0579

ID: 327232499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000304-20.2025.8.26.0579

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS DA SILVA

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Processo 1000304-20.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.A.N. - Vistos. Indefiro o requerimento para decretação da revelia da parte requerida, uma vez que ainda não fluiu o praz…

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Processo nº 1000304-89.2024.8.26.0244

ID: 326919852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000304-89.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS SILVA

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Processo 1000304-89.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Barros da Silva - Vistos. Os autos vieram a conclusão por equívoco, tendo em vista a intimação…

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Matheus Felipe Silva Oliveira, x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 333522116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000304-62.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FELIPE SILVA OLIVEIRA,

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOSS SILVA

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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ANNA CLARA FERREIRA IASBEC

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Processo 1000304-62.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Felipe Silva Oliveira, - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - "Vistos. Manifestem-se as part…

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Processo nº 1000304-70.2024.8.26.0315

ID: 337361027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000304-70.2024.8.26.0315

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LANDUCCI CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA

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Processo 1000304-70.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Landucci Correa dos Santos - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manife…

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Ana Lúcia Zampronio Meirelles x Nivia Mara Bressani

ID: 307166619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000401-06.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA ZAMPRONIO MEIRELLES

Polo Passivo:

NIVIA MARA BRESSANI

Intimação

Advogados:

ROSELI HANNA

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RANIERI GONÇALVES MARTINI

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OZEIAS ALVES DE SOUZA

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DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO

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Processo 1000401-06.2022.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Lúcia Zampronio Meirelles - Nivia Mara Bressani e outro - Vistos. A executada até a presente data não … Processo 1000401-06.2022.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Lúcia Zampronio Meirelles - Nivia Mara Bressani e outro - Vistos. A executada até a presente data não cumpriu a determinação de fls. 270/271, portanto, não estando seguro o juízo, deixo de receber os presentes embargos, nos termos do art. 53, parágrafo 1º, da Lei n° 9.099/95. Nesse sentido, aliás, também já se pronunciou o FONAJE: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (Enunciado n° 117). Neste sentido: Agravo de Instrumento. Interposição de impugnação ao cumprimento de sentença em execução que tramita no Juizado Especial Cível sem prévia garantia do juízo. Impugnação rejeitada liminarmente. Insurgência do agravante, ao argumento da exigência não constar na legislação processual. Prevalência da legislação especial que rege o microssistema dos Juizados e condiciona a interposição de defesa à segurança do juízo. Decisão impugnada acertada e mantida. Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100196-04.2021.8.26.9035; Relator (a): Adriano Camargo Patussi; Órgão Julgador: 4ª Turma Cível; Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 15/08/2021; Data de Registro: 15/08/2021) RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM GARANTIA DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 117 DO FONAJE. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Aplicação do disposto no art. 46 da Lei 9099/95. Condenação da recorrente nas custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da execução. TJSP; Recurso Inominado Cível 0026715-33.2020.8.26.0114; Relator (a): Marcia Yoshie Ishikawa; Órgão Julgador: 4ª Turma Cível; Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 07/05/2021; Data de Registro: 07/05/2021). A pesquisa pelo sistema RENAJUD não indica o nome da financeira, portanto, indefiro, por ora, o requerido. Intime-se. - ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), ROSELI HANNA (OAB 318184/SP), DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 357156/SP), RANIERI GONÇALVES MARTINI (OAB 361870/SP)

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Antonio De Oliveira Lima Neto x Lara Skel De Carvalho Mello

ID: 320329811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001689-06.2022.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

Polo Passivo:

LARA SKEL DE CARVALHO MELLO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO

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ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001689-06.2022.8.26.0650 (processo principal 0006231-58.2008.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio de Oliveira Lima Neto - Lara Skel de Carvalho Mello - V… Processo 0001689-06.2022.8.26.0650 (processo principal 0006231-58.2008.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio de Oliveira Lima Neto - Lara Skel de Carvalho Mello - Vistos. 1. Em nova impugnação (fls. 716/726), a executada LARA SKELL alega que há excesso de penhora, pois foram penhorados dois lotes, no valor de R$1.200.000,00, quantia muito superior ao valor do débito, que perfaz a importância de R$50.000,00. Acrescenta que os imóveis penhorados são bens de família. Requer o cancelamento de todas as penhoras dos lotes, bem como a reconsideração da decisão que a impede do direito de uso e gozo dos terrenos. Subsidiariamente, requer que a penhora recaia somente sobre o lote 09. Porém, seus pedidos não comportam acolhimento, eis que a penhora, a avaliação e os atos expropriatórios não estão sendo praticados nestes autos, mas nos de n. 0006231-58.2008.8.26.0650, onde deverão ser dirimidas, se já não analisadas, as questões relativas ao valor de avaliação dos bens, à existência de eventual excesso de penhora, e à configuração de bem de família. Da mesma forma, no que toca às alegações do exequente de que o patrono da executada fraudulentamente informou nos autos n. 0006231-58.2008.8.26.0650 a existência de acordo entre as partes, entendo que eventual multa e necessidade de expedição de ofícios devem ser reconhecidas naqueles autos, onde o ato ocorreu. De todo modo, ciente da inexistência de tratativas de resolução consensual do conflito entre as partes. Nesse contexto, em relação a essas questões, nada a decidir nestes autos. 2. Fls. 727 e 736/738: A despeito de existir bens penhorados nos autos n. 0006231-58.2008.8.26.0650, é fato que a execução se arrasta há décadas, sem que a executada promova a satisfação da dívida; ao revés, interpõe sucessivas impugnações, impondo dificuldades aos credores o recebimento do valor devido. Nesse contexto, entendo que a inclusão da executada nos Cadastros de Inadimplentes dos Órgãos de Proteção ao Crédito é medida razoável e proporcional para conduzir a devedora ao adimplemento. Int. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 87941/SP), WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)

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Processo nº 1000304-35.2025.8.26.0477

ID: 303544450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000304-35.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-35.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das p…

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Valdenice De Fátima Santos Cavichioli x Banco Bmg S/A.

ID: 305611686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000304-88.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDENICE DE FáTIMA SANTOS CAVICHIOLI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

WESLEI JUNIOR SILVA AFONSO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-88.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdenice de Fátima Santos Cavichioli - Banco BMG S/A. - Fls. 390/400: Às contrarraz…

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