Resultados para "1007039-03.2023.8.26.0268" – Página 22 de 27

Processo nº 1007039-87.2024.4.01.3504

ID: 305596071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007039-87.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

REGIO CASSIO MARTINS GOMES DE PAULA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1007039-87.2024.4.01.3504 AUTOR: JOAO CARLOS DE ALMEIDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007039-36.2025.8.26.0590

ID: 294379127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007039-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. DE J. M. G. L. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-36.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.G., registrado civilmente como L.J.M.G. - - L.L.S. - Vistos. Trata-se de ação de adoção de maior, cuja tramitação exige…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. E. Dos R. P. e outros x F. P. Do E. De S. P.

ID: 314402732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001607-03.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DOS R. P. R. B. DOS R. P.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARTOS DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e a… Processo 1001607-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.R.P. - - R.B.R.P. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de análise da tempestividade e admissibilidade dos recursos de apelação interpostos nos autos. Conforme certidão de fls. 1164, a requerente Maria Eduarda dos Reis Paixão interpôs recurso de apelação em 14 de abril de 2025, dentro do prazo legal, considerando-se que a decisão dos embargos de declaração foi publicada em 24 de março de 2025. A serventia certificou o decurso do prazo para a parte requerida interpor recurso, conforme determinado em decisão anterior. Verifico que o recurso de apelação da requerente foi interposto tempestivamente, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 1.003, caput, do Código de Processo Civil, contado da publicação da decisão que rejeitou os embargos de declaração. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, encontrando-se dispensada do recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007, §1º, do CPC. O recurso de apelação apresenta-se adequado à natureza da decisão recorrida (sentença), atendendo ao princípio da correspondência ou adequação recursal. A parte apelante possui legitimidade recursal e interesse de recorrer, considerando-se a sucumbência na demanda. As razões recursais foram apresentadas tempestivamente e abordam questões de direito e de fato passíveis de reexame pelo Tribunal. Diante das considerações acima, ADMITO o recurso de apelação interposto por Maria Eduarda dos Reis Paixão e outro, por preencher todos os pressupostos de admissibilidade. Quanto à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, observo que não houve interposição de recurso de apelação no prazo legal, operando-se a preclusão temporal. INTIME-SE a parte apelada (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, caso deseje; Após o decurso do prazo acima ou apresentação das contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens; CANCELE-SE definitivamente a perícia médica junto ao IMESC, conforme já determinado em sentença. Consigno que a presente decisão limita-se ao juízo de admissibilidade do recurso, não adentrando no mérito das questões suscitadas pela apelante, as quais serão objeto de análise pelo Tribunal ad quem. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP), RODRIGO MARTOS DE MORAIS (OAB 406619/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ma2 Business And Communications Ltda. x Upya Outbound Estratégico – Patricia Rossi Me

ID: 303552103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007039-19.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MA2 BUSINESS AND COMMUNICATIONS LTDA.

Polo Passivo:

UPYA OUTBOUND ESTRATéGICO – PATRICIA ROSSI ME

Intimação

Advogados:

VINICIUS RICHIERI POZZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-19.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ma2 Business And Communications Ltda. - Upya Outbound Estratégico – Patricia Rossi Me - Vistos. Na forma do art. 437, § 1º…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maurício Mezzacappa x Angelica Genoveva Grandino Regonha e outros

ID: 293509571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007039-41.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO MEZZACAPPA

Polo Passivo:

ANGELICA GENOVEVA GRANDINO REGONHA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO PAN S.A. CHEL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI DANIELA CRISTINA LOPES JúLIO GERALDO FERREIRA GOMES PAULA MARIANE PACHECO SASSAKA PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAMON SENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANY CAETANO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CORTE RIZZOLO PAEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIGUEL PERASSA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARIANE LEME MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-41.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maurício Mezzacappa - Geraldo Ferreira Gomes - - Paula Mariane Pacheco Sassaka - - Angelica Genoveva Grandino Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Demetrius De Moura Campos E Outra x Valdeir Cardoso Dos Santos

ID: 314351415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007039-68.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEMETRIUS DE MOURA CAMPOS E OUTRA

Polo Passivo:

VALDEIR CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TAYNARA CARDOSO BELLEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-68.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Demetrius de Moura Campos e Outra - Valdeir Cardoso dos Santos - Pelo exposto, em relação ao JULGO EXTINTO, SEM A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. M. F. x J. R. A.

ID: 321099492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007039-27.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. F.

Polo Passivo:

J. R. A.

Intimação

Advogados:

NATALIA LEONE BASSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-27.2024.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.F. - J.R.A. e outro - I) A declaração de pobreza juntada à fls. 90 implica mera presunção relativa da hipossuficiência fi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julia Cristina Wiechmann Abdalla e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 303392622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003730-70.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIA CRISTINA WIECHMANN ABDALLA LEONARDO ABDALLA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003730-70.2025.8.26.0510 (processo principal 1007039-19.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Leonardo Abdalla - - Julia Cristina Wiechmann Abdalla - Hurb Technologies… Processo 0003730-70.2025.8.26.0510 (processo principal 1007039-19.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Leonardo Abdalla - - Julia Cristina Wiechmann Abdalla - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 01/21: Primeiramente, observo que no Sistema do Juizado Especial Cível não são devidos honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição, conforme dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099/95, de modo que os honorários advocatícios previstos no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil são incompatíveis com as disposições da Lei Especial. Aliás, ainda de acordo com o artigo 55 da Lei n. 9.099/95 ficou estabelecido que o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado. Assim, vê-se que o fator determinante para o pagamento dos honorários advocatícios é o grau de instância e não a fase em que se encontra o processo. No mais, considerando-se que não houve pagamento espontâneo do débito, a consequência, no caso, é a penhora. Assim, promova-se o protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores, até o limite do débito apontado a fls. 05 (R$ 2.238,90), pelo CNPJ 12.954.744/0001-24, indicado a fls. 01 dos autos em apenso, juntando-se extratos a seguir. Promova-se, outrossim, o protocolamento da pesquisa de veículos junto ao Sistema RENAJUD, pelo CNPJ indicado acima, juntando-se extrato a seguir. Sem prejuízo, promova-se o protocolamento da pesquisa de rendas e bens em nome da parte executada junto ao Sistema INFOJUD, pelo CNPJ indicado acima, juntando-se extrato a seguir, devendo ser observado o disposto no Provimento CG n. 21/2018. Havendo bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Caso contrário, com as respostas, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Prov. e Int. - ADV: DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP), DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007039-73.2020.8.26.0020

ID: 307386880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007039-73.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DA ROCHA GENTILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-73.2020.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - 1. Proceda a serventia à pesq… Processo 1007039-73.2020.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - 1. Proceda a serventia à pesquisa de endereços via PETRUS. 2. Proceda-se, ainda, com a expedição de ofício às operadoras de telefonia para informarem o número de telefone do(s) requerido(s). Ressalto que as operadoras não poderão recusar o cumprimento da presente decisão, podendo conferir a veracidade e validade da presente decisão através dos códigos de validação constantes dos respectivos rodapés, sob pena de crime de desobediência. A parte requerente deverá utilizar cópia da presente decisão com força de ofício junto às empresas de telefonia móvel, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. 3. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Por fim, com o retorno do ofício das telefonias, informe o autor se possui interesse na efetivação da citação via Whatsapp, no mesmo prazo de 5 dias. 5. Caso o autor opte pela citação via aplicativo de mensagens eletrônicas, deverá, no mesmo ato, recolher as custas pertinentes (caso não seja beneficiário de justiça gratuita) e os autos deverão ter prosseguimento sem a necessidade de nova conclusão. Destaco que esta modalidade será possível desde que o Oficial de Justiça possa atestar a confirmação escrita do recebimento, conforme elucidado pela 5ª Turma do STJ, no Habeas Corpus n. 641.877-DF (relator Ministro Ribeiro Dantas, j. 09/03/2021), que decidiu pela possibilidade de citação da parte com o uso da tecnologia dos comunicadores instantâneos, sendo desnecessários outros requisitos de averiguação, eis que a titularidade do réu será confirmada pelos ofícios das telefonias. Assim, o Oficial de Justiça que der cumprimento ao mandado deverá certificar se o requisito supracitado foi cumprido e, em caso negativo, tentar a citação pessoal. 6. Caso opte por citação pessoal de modalidade diversa, a parte autora também deverá recolher as custas, se o caso, bem como indicar o endereço da diligência. Igualmente, não haverá necessidade de nova conclusão dos autos. - ADV: LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Célia Regina De Oliveira Abreu e outros x Ana Lúcia De Camargo e outros

ID: 294054874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007039-07.2020.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA DE OLIVEIRA ABREU DOMINGOS GERALDO DE ABREU ISILDA CONCEIçãO SERRãO JOSé GERALDO DELAROLE MANOEL DE ABREU NETO RACHEL DE FáTIMA SERRãO TRALDI REGINA ESTRELA ABREU DELAROLE RENATO TRALDI JúNIOR SONIA MARIA MILANI DE ABREU

Polo Passivo:

ANA LúCIA DE CAMARGO ANISIO ANTONIO ABREU DANIEL AVIAN DENISE APARECIDA AVIAN EDILAINE DE ABREU EDUARDO ROQUE DE ABREU ELOISA DE ABREU AMITAY ELZA MARTINI DE ABREU GILMARA LISBOA CARNIELLI GISELE AVIAN GUSTAVO MAURICIO AMITAY IVAN CICERO SERRãO JANETE VIEIRA SILVA AVIAN JAQUELINE DE MIRANDA SILVA MARCEL AVIAN MARIA HELENA ABREU NANCI ROSEMARY SOUTO DE ABREU RAFAEL DE ABREU ROQUE JOSé DA SILVA RUBENS DA SILVA AVILA VALQUIRIA FATIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RAFAEL BASTIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FERNANDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MASCARENHAS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SINISGALLI DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007039-07.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Rachel de Fátima Serrão Traldi - - José Geraldo Delarole - - Regina Estrela Abreu Delarole - - Renato Traldi … Processo 1007039-07.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Rachel de Fátima Serrão Traldi - - José Geraldo Delarole - - Regina Estrela Abreu Delarole - - Renato Traldi Júnior - - Isilda Conceição Serrão - - Sonia Maria Milani de Abreu - - Domingos Geraldo de Abreu - - Célia Regina de Oliveira Abreu - - Manoel de Abreu Neto - Eloisa de Abreu Amitay - - Gustavo Mauricio Amitay - - Edilaine de Abreu - - Denise Aparecida Avian - - Eduardo Roque de Abreu - - Gisele Avian - - Marcel Avian - - Daniel Avian - - Janete Vieira Silva Avian - - Ana Lúcia de Camargo - - Valquiria Fatima da Silva - - Maria Helena Abreu - - Anisio Antonio Abreu - - Gilmara Lisboa Carnielli - - Rafael de Abreu - - Nanci Rosemary Souto de Abreu - - Elza Martini de Abreu - - Rubens da Silva Avila - - Roque José da Silva - - Jaqueline de Miranda Silva - - Ivan Cicero Serrão - Laudo pericial de fls. 652 e seguintes: manifestem-se as partes, em 15 dias, nos termos do artigo 477, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP), ANDRE SINISGALLI DE BARROS (OAB 333722/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), ANDRE SINISGALLI DE BARROS (OAB 333722/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), LUÍS FERNANDO MIRANDA (OAB 404504/SP), LUÍS FERNANDO MIRANDA (OAB 404504/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP), EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO (OAB 167073/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 261 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes