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Processo nº 1010294-63.2025.8.26.0020

ID: 321476255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010294-63.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. S. E. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES (OAB/SP 474.372)

Processo 1010294-63.2025.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - A.C.F.S. - - E.S.C. - 1. Tratam os autos de pedido de fixação de guarda e regime de convivência cumulada com alimentos. Face à cumulação de pedidos, processe-se pelo Procedimento Comum. 2. Defiro aos autores os benefícios da justiç… Ver mais

Processo nº 1010294-31.2025.8.26.0451

ID: 304197188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010294-31.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. M. A. C. DE S. M. C. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA VIEIRA PINTO (OAB/SP 241.083)

Processo 1010294-31.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.S. - - A.M.A.C.S. - Vistos. A fim de se regularizar a situação fática, aliada à manifestação favorável do Ministério Público, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a guarda provisória da menor à … Ver mais

E. C. C. G. A. x B. S. S. A.

ID: 326586788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010294-14.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. G. A.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB/SP 237.623)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010294-14.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: E. C. C. G. A. - Apdo/Apte: B. S. S/A - Magistrado(a) Olavo Paula… Ver mais

Rejane Aparecida Cuzim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 261768290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

REJANE APARECIDA CUZIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. IVANALDO SILVA

Intimação

Advogados:

LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB/SP 449.324) ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB/SP 326.089) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP), Larissa Fortes Pimentel (OAB 449324/SP) Processo 1010294-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Aparecida Cuzim - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ivanaldo Silva - Embora para … Ver mais

Incorporadora Fernandez De Alvares Machado Ltda. x Alnn Serviços Administrativos Sociedade Simples Ltda.

ID: 296461532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011113-23.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA FERNANDEZ DE ALVARES MACHADO LTDA.

Polo Passivo:

ALNN SERVIçOS ADMINISTRATIVOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Intimação

Advogados:

NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA COMITRE (OAB/SP 423.261) HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB/SP 358.091) GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB/SP 295.104)

Processo 0011113-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1002146-74.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Incorporadora Fernandez de Alvares Machado Ltda. - Alnn Serviços Administrativos Sociedade Simples Ltda. - Vistos. 1. Defiro o … Ver mais

Incorporadora Fernandez De Alvares Machado Ltda. x Alnn Serviços Administrativos Sociedade Simples Ltda.

ID: 296462435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011113-23.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INCORPORADORA FERNANDEZ DE ALVARES MACHADO LTDA.

Polo Passivo:

ALNN SERVIçOS ADMINISTRATIVOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Intimação

Advogados:

NATHALIA ARQUES DE OLIVEIRA COMITRE (OAB/SP 423.261) HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB/SP 358.091) GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB/SP 295.104)

Processo 0011113-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1002146-74.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Incorporadora Fernandez de Alvares Machado Ltda. - Alnn Serviços Administrativos Sociedade Simples Ltda. - Vistos. 1. Defiro o … Ver mais

Awr Editora E Publicidade Ltda x Graziela Milani e outros

ID: 303451646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010294-92.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AWR EDITORA E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

GRAZIELA MILANI PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB INDAIATUBA PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETóRIO REGINAL DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 306.891) MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB/SP 86.356) CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB/SP 424.345)

Processo 1010294-92.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Awr Editora e Publicidade Ltda - Graziela Milani - - Partido Socialista Brasileiro - Psb Indaiatuba - - Psb Partido Socialista Brasileiro - Diretório Reginal de São Paulo - Páginas 202/203: indefiro a int… Ver mais

Processo nº 1010294-56.2024.4.01.3600

ID: 325539240

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010294-56.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SETUBA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA (OAB/MT 15.078) WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010294-56.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SETUBA CUNHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 331910484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARTA PAULINO GAUDINO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MORAES PEREZ (OAB/SP 156.360)

Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária e prioridade de tramitação. Trata-se de pedido de antecipação da tutela em que objetiva o(a) autor(a) a suspensão … Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 307720379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA PAULINO GAUDINO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MORAES PEREZ (OAB/SP 156.360)

Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma… Ver mais

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