Resultados para "1010479-27.2023.8.26.0229" – Página 22 de 27

Walisson Augusto De Assis x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300083055

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010479-30.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALISSON AUGUSTO DE ASSIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1010479-31.2023.4.01.3309

ID: 312761876

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010479-31.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AFRANIO DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS

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ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010479-31.202…

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Processo nº 1010479-88.2025.8.26.0477

ID: 301013635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010479-88.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DELPINTOR LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULEICA DE ANGELI

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Processo 1010479-88.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Delpintor Luiz Gonçalves - Vistos. Fls. 14: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte…

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Processo nº 1010479-73.2025.8.26.0482

ID: 294627401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010479-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINE CAMPOS COGO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA

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Processo 1010479-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Bruna Caroline Campos Cogo Santos - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta …

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Omni S.A. Crédito Financiamento E Investimento x Brena Rodrigues Santana

ID: 323197585

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010479-14.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

BRENA RODRIGUES SANTANA

Sentença

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010479-14.2023.8.11.0045. AUTOR: OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: BRENA RODRIGUES SAN…

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L. E. B. x F. S. O. D. B. L.

ID: 326263776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006286-58.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BETONI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006286-58.2025.8.26.0344 (processo principal 1010479-36.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.E.B. - F.S.O.B. - Vistos. Na forma do art. 513, §…

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Banco Rci Brasil S.A x Gardene Da Silva Pereira

ID: 277082180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010479-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

GARDENE DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Rogerio Leopoldino da Silva Filho (OAB 424087/SP) Processo 1010479-90.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO RCI…

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G. L. R. P. S. G. P. L. E. x W. G. B. Da S.

ID: 319656824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010479-45.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. L. R. P. S. G. P. L. E.

Polo Passivo:

W. G. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010479-45.2022.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.R.S.G.P.L.E. - W.G.B.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito… Processo 1010479-45.2022.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.R.S.G.P.L.E. - W.G.B.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da constrição patrimonial, proposto por G.L., menor representado por sua genitora P.L.E., em face de W.G.B. da S., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar fixada no processo nº 0029753-41.2010.8.26.0005, de novembro de 2010 a julho de 2022. Planilha de débitos atualizada foi encartada às fls. 152/159 (R$193.263,17 - novembro/2010 a julho/2024). O executado, que se encontra recolhido na Penitenciária II de Potim, foi devidamente intimado para pagamento do débito e/ou oferta de impugnação (certidão de fls. 169), contudo quedou-se inerte (certidões de fls. 170 e 171), tendo a ele sido nomeado curador especial para a defesa de seus interesses (fls. 191), o qual apresentou impugnação às fls. 199/201. O exequente, por sua vez, deixou transcorrer "in albis" o prazo para manifestação (certidão de fls. 210). O i. Dr. Promotor de Justiça, após tecer considerações sobre o pedido, manifestou-se pelo não acolhimento da impugnação apresentada pelo executado (fls. 214/216). É o breve relatório. O título que embasa a presente execução possui as características de liquidez, certeza e exigibilidade e não foram inquinadas pelas considerações tecidas na impugnação. Se assim é, chega-se à forçosa ilação de que a obrigação alimentar deve ser cumprida no tempo e modo em que avençada. Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, afasto a presente impugnação e determino o prosseguimento da execução. Fls. 217/219: Abra-se vista ao i. Dr. Promotor de Justiça. Sem prejuízo, deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada de memória de cálculo atualizado do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado (artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ISAMAR RODRIGUES MEDEIROS (OAB 234661/SP), VALQUIRIA VIEIRA ZAMBROTTA (OAB 279186/SP)

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Processo nº 1010479-04.2025.8.26.0020

ID: 319874136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010479-04.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010479-04.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi - Custas de diligência: R$ 222,1… Processo 1010479-04.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Xi - Custas de diligência: R$ 222,12, nº 100579. Escritório: , Telefone: ( ) . Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem, descrito abaixo, com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s). MARCA: : CITROEN MODELO: C3 GLX(Sonora) 1.4 PLACA: JKA5C94 4. Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 5. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional n] 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais. 6. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. 7. Requisito à Autoridade Policial Militar providências para disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos acima. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente também como Ofício. 8. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Benedicta Rodrigues x Banco Do Brasil S/A

ID: 329773707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010479-17.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENEDICTA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA TERRA BLANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1010479-17.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedicta Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas … Processo 1010479-17.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedicta Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas finais no valor de R$ 239,15 (duzentos e trinta e nove reais e quinze centavos), conforme demonstrativos ns autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARIA CAROLINA TERRA BLANCO (OAB 52536/PR)

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