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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1078052-70.2024.8.11.0001. AUTOR: COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME REU: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES VISTOS, ETC. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. OPINO. Denota-se que o Recla… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000166-64.2021.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Joana Gomes Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consi… Ver mais

D. A. S. x R. C. R. De S.

ID: 276193832
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julia Kelly Garcia Gomes (OAB 462959/SP), Luana Lopes da Silva (OAB 466052/SP) Processo 1000233-03.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. S. - Reqdo: R. C. R. de S. - Considerando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença o acordo de vontade das partes e decreto… Ver mais

Processo nº 1000166-51.2025.8.26.0418

ID: 275917671
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela de Souza Flausino Clemente (OAB 511615/SP) Processo 1000166-51.2025.8.26.0418 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Vicente Paulo Faria Neder - Vistos. Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento, na qual pretende a parte autora tutela de urgência, para… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000166-82.2017.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000166-82.2017.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M. P. LOPES NETO COMERCIO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE ALMEIDA C… Ver mais

Processo nº 0052961-06.2023.8.26.0100

ID: 295849142
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0052961-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1096210-92.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Vistos. Fls. 64/66: Pretende a parte exequente a realização de constrição sobre os vencimentos da parte executada, sendo limita… Ver mais
Intimação
ADV: Jamile Gebrael Estephan Corrêa de Moraes (OAB 114047/SP), Amariles Valente Chaves (OAB 187648/SP) Processo 0051215-06.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sulivan Soares Penques - Vistos, Indefiro o pedido de penhora "na boca do caixa", eis que ela não pode ser equiparada à penho… Ver mais
Processo 1000108-26.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARIO DE ALMEIDA - Aparecida de Fátima Ramiro - VISTOS. Trata-se de embargos à execução. Preliminares: Ainda que a segunda página do contrato de fls. 10/14 esteja ilegível, os elementos essenciais do contr… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000166-65.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SHIRLEY PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DA… Ver mais
Processo 1000166-35.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luis Carlos de Carvalho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPAULO METROPO… Ver mais
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