Resultados para "1005959-96.2022.8.26.0281" – Página 23 de 31

Carolina Montagano Terra Szudzik e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 293566955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005959-52.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MONTAGANO TERRA SZUDZIK JOÃO CARLOS SZUDZIK FILHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA ALESSANDRA PINTO MARTINS

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LUIZ FERNANDO ANDRADE MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GILBERTO MARQUES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-52.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOÃO CARLOS SZUDZIK FILHO - - CAROLINA MONTAGANO TERRA SZUDZIK - Eletropaulo Metropolitana Eletricida…

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Processo nº 1005959-37.2024.4.01.4200

ID: 316226789

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005959-37.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE BERTOL MARTINS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1005959-57.2022.8.26.0003

ID: 315498868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005959-57.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-57.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - Defiro a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução de tít…

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Processo nº 1005959-94.2024.4.01.3502

ID: 319092885

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1005959-94.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY DOMINGOS ROCHA

Intimação

Advogados:

WESLEY DOMINGOS ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CESAR GRATAO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Fabio Tacla x Alexandre Moreira Luzzi Móveis Me (Agriffe Ambientes Planejados)

ID: 323412342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001817-42.2018.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO TACLA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MOREIRA LUZZI MóVEIS ME (AGRIFFE AMBIENTES PLANEJADOS)

Intimação

Advogados:

RAFAEL CONDE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PIERO HERVATIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA BATTOCHIO STUART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO TACLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA HERNANDES TISSEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHARON CUBA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001817-42.2018.8.26.0011 (processo principal 1005959-43.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Tacla - Alexandre Moreira Luzzi Móveis Me (Agriffe Am…

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Processo nº 1005959-92.2025.8.26.0604

ID: 323280497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005959-92.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INES CESARINA PRUDENCIO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-92.2025.8.26.0604 - Imissão na Posse - Imissão - Ines Cesarina Prudencio Marques - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes e ora juntado aos autos, para que dele surtam s…

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Rosana Aparecida Rodrigues x Wagner Martins Dos Santos

ID: 331197362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005959-08.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

WAGNER MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JHONATAN PINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MOLLO AMBROZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-08.2023.8.26.0590 - Imissão na Posse - Imissão - Rosana Aparecida Rodrigues - Wagner Martins dos Santos - Cumpra-se o V.Acórdão. Diante do teor da certidão retro, diga(m) o(s) cred…

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Processo nº 1005959-40.2019.4.01.3803

ID: 277610266

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005959-40.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURINA DE FATIMA MACHADO HENRIQUE

Acórdão

Advogados:

ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELADO : MAURINA DE FATIMA MACHADO HENRIQUE ADVO… Apelação Cível Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELADO : MAURINA DE FATIMA MACHADO HENRIQUE ADVOGADO(A) : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. PENSÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEI N. 8.186/91. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. DECADÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EQUIPARAÇÃO COM OS VENCIMENTOS DA ATIVA. HONORÁRIOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. O INSS é parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda, por ser responsável pelo pagamento de parte do benefício total da parte autora, bem como pelo repasse da complementação da União: "O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido no sentido de que tanto a União quanto o INSS são partes legítimas para compor o pólo passivo nas ações em que se postula a complementação de pensão de ex-ferroviário nos moldes da Lei 8.186/1991, uma vez que a União arca com os ônus financeiros da complementação, enquanto o Instituto é o responsável pelo pagamento do benefício. Precedentes. ...”: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1516994 2015.00.21596-3, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:19/04/2018 ..DTPB:.) 2. A jurisprudência é pacífica no sentido de que os valores da pensão devem ser equivalentes aos vencimentos da ativa: "... A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o direito à complementação de ex-ferroviários assegura a permanente igualdade de valores entre ativos e inativos. Precedentes. 4. Agravo interno não provido.” ..EMEN: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1516994 2015.00.21596-3, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:19/04/2018 ..DTPB:.) 3. Com o reconhecimento do pedido, os honorários advocatícios devem ser reduzidos para 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, em razão do disposto no art. 90, § 4º do CPC. 4. Recurso da União provido. Sentença reformada apenas para determinar que os honorários sejam fixados em 5% sobre o valor da condenação. Recurso do INSS desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União e negar provimento ao do INSS, apenas para reduzir a condenação em honorários, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 19 de maio de 2025.

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Processo nº 1005959-08.2024.8.26.0223

ID: 302388383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005959-08.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GOLDEN PLAZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER

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Processo 1005959-08.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Golden Plaza - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, …

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Processo nº 1005959-08.2024.8.26.0223

ID: 302388553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005959-08.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GOLDEN PLAZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-08.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Golden Plaza - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, …

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