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Resultados para "1010538-15.2023.8.26.0229" – Página 23 de 25

Processo 1010538-41.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Distribuidora de Produtos Alimentícios Disduc Ltda - - Luiz Francisco Roldão Sanches - - Ivone Alcoléa Sanches - Mega Leilões e outro - Fundo de Inves… Ver mais
Intimação
Processo 0003902-46.2024.8.26.0510 (processo principal 1010538-84.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - S.B.S. - M.T.V.M. - - A.C.A.A. - Vistos. Com a inicial deste cumprimento de sentença, a exequente apresentou planilha de cálculo do débito no valor de R$ 9.6… Ver mais

Processo nº 1010538-87.2025.8.26.0344

ID: 333175521
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010538-87.2025.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Paloma Bruno Domingues Costa - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim com… Ver mais
Processo 1010538-53.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Hugo Paulino Claro de Farias - - Ubaldo Claro de Farias Filho - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, por estarem ausentes os requisitos legais. No caso dos… Ver mais

Processo nº 1010538-43.2024.4.01.3904

ID: 328604403
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1010538-43.2024.4.01.3904 AUTOR: ANTONIO DIOGO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a realização de perícia socioeconômica. Nom… Ver mais

Processo nº 1010538-74.2018.4.01.3800

ID: 301223087
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010538-74.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010538-74.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : LUCIANO BORGES CAMARGOS ADVOGADO(A) : LUCIANO BORGES CAMARGOS (OAB MG126056) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVO… Ver mais

Processo nº 1010538-15.2025.8.26.0562

ID: 296651703
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010538-15.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F.M.J. - Vistos. A.C.F.M.J. ajuizou ação revisional de alimentos c.c tutela de urgência em face de seus filhos, A.B.M., e A.B.M., representado por sua genitora, atualmente residentes nos Estados Unidos da Amér… Ver mais

Processo nº 1010538-42.2025.8.26.0068

ID: 276996986
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Cunha Margulhano (OAB 352143/SP) Processo 1010538-42.2025.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Luciene Lima Alves - Vistos, Tendo em vista que o(a)(s) ré(u)(s) desocupou o imóvel, conforme noticiado pelo(a) autor(a) a fls. 20, antes da citação, não havendo interesse no pr… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010538-66.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NEUSA TERESINHA HAAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação que visa ao reconhecimento de doença constante do rol da Lei nº 7.713/88, para… Ver mais
Processo 1010538-10.2023.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.S. - - L.V.S. - J.C.S. - DECIDO. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de ALIMENTOS que B.V.dos S e I.V. dos S., representados pela genitora A.V., promovem em face de J.C. dos S., e condeno o req… Ver mais