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Processo nº 0003234-11.2025.8.26.0229

ID: 316436351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003234-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JMC7 CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003234-11.2025.8.26.0229 (processo principal 1010538-15.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes L…

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Nilson Da Silva Leite x J.M.C.7 Construções, Incorporações E Participações Ltda.

ID: 325298999

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010538-15.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-15.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nilson Da Silva Leite x J.M.C.7 Construções, Incorporações E Participações Ltda.

ID: 325318086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010538-15.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-15.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003234-11.2025.8.26.0229

ID: 319580472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003234-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JMC7 CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003234-11.2025.8.26.0229 (processo principal 1010538-15.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes L…

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Copel Distribuição S.A x Hdi Seguros S.A.

ID: 315210060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010538-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON COMELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Copel Distribuição S.a - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 e não conheceram dos embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR SEGURADORA JULGADA IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DA AUTORA, FICANDO PREJUDICADO O APELO DA RÉ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50000. DE ACORDO COM TRANQUILA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO NÃO ADMITE A INOVAÇÃO RECURSAL, DE MODO QUE NÃO PODE SER APRECIADA, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUESTÃO QUE NÃO FOI AVENTADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO OU MESMO NAS CONTRARRAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Comeli (OAB: 38612/PR) - Ariane Aparecida Amaral Bedin (OAB: 56000/PR) - Helio Eduardo Richter (OAB: 239

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Copel Distribuição S.A x Hdi Seguros S.A.

ID: 315210123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010538-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON COMELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Copel Distribuição S.a - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 e não conheceram dos embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR SEGURADORA JULGADA IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DA AUTORA, FICANDO PREJUDICADO O APELO DA RÉ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50000. DE ACORDO COM TRANQUILA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO NÃO ADMITE A INOVAÇÃO RECURSAL, DE MODO QUE NÃO PODE SER APRECIADA, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUESTÃO QUE NÃO FOI AVENTADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO OU MESMO NAS CONTRARRAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane Aparecida Amaral Bedin (OAB: 56000/PR) - Helio Eduardo Richter (OAB: 23960/PR) - Bruno Felipe Leck (OAB: 53

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Copel Distribuição S.A x Hdi Seguros S.A.

ID: 315404190

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010538-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON COMELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Copel Distribuição S.a - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 e não conheceram dos embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR SEGURADORA JULGADA IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DA AUTORA, FICANDO PREJUDICADO O APELO DA RÉ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50000. DE ACORDO COM TRANQUILA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO NÃO ADMITE A INOVAÇÃO RECURSAL, DE MODO QUE NÃO PODE SER APRECIADA, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUESTÃO QUE NÃO FOI AVENTADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO OU MESMO NAS CONTRARRAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jefferson Comeli (OAB: 38612/PR) - Ariane Aparecida Amaral Bedin (OAB: 56000/PR) - Helio Eduardo Richter (OAB: 23960/PR) - Patricia Dittrich Ferreira Diniz (OAB: 36481/PR) - Bruno Felipe Leck (OAB: 53443/PR) - Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - 5º andar

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Copel Distribuição S.A x Hdi Seguros S.A.

ID: 315440618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010538-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON COMELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO FELIPE LECK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-51.2022.8.26.0002/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Copel Distribuição S.a - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) Mourão Neto - Rejeitaram os embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50000 e não conheceram dos embargos de declaração 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR SEGURADORA JULGADA IMPROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DA AUTORA, FICANDO PREJUDICADO O APELO DA RÉ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50000. DE ACORDO COM TRANQUILA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1010538-51.2022.8.26.0002/50001. O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL PÁTRIO NÃO ADMITE A INOVAÇÃO RECURSAL, DE MODO QUE NÃO PODE SER APRECIADA, EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUESTÃO QUE NÃO FOI AVENTADA NAS RAZÕES DE APELAÇÃO OU MESMO NAS CONTRARRAZÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane Aparecida Amaral Bedin (OAB: 56000/PR) - Helio Eduardo Richter (OAB: 23960/PR) - Bruno Felipe Leck (OAB: 53443/PR) - Jefferson Comeli (OAB: 38612/PR) - Patricia Dittrich Ferreira Diniz (OAB: 36481/PR) - Casillo Advogados - Sociedade de Advogados (OAB: 791/PR) - Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - 5º andar

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Elisabeth Nogueira Rolim x Banco Bmg S/A

ID: 333950120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002041-19.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH NOGUEIRA ROLIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002041-19.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010538-39.2024.8.26.0048) (processo principal 1010538-39.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elisabet…

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Processo nº 1002099-15.2023.8.26.0229

ID: 260876210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002099-15.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. DA S.

Intimação

Advogados:

HIGOR POZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Higor Pozza (OAB 507365/SP) Processo 1002099-15.2023.8.26.0229 - Carta Precatória Cível - Reqdo: E. C. da S. - Ciência quanto à habilitação, conforme certidão retro.

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