Resultados para "1038969-04.2023.8.26.0506" – Página 23 de 27

A. Da S. B. e outros x H. W. B. Da S.

ID: 296646427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023185-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. B. R. M. DA C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

H. W. B. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGER LUIZ BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MOREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023185-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1025449-45.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - A.S.B. - - R.M.C.S.I.A. - H.W.B.S. - Vistos, Decido em sigi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. Da S. B. e outros x H. W. B. Da S.

ID: 296646436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023185-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. B. R. M. DA C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

H. W. B. DA S.

Intimação

Advogados:

ROGER LUIZ BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MOREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023185-04.2023.8.26.0506 (processo principal 1025449-45.2021.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - A.S.B. - - R.M.C.S.I.A. - H.W.B.S. - Vistos, Decido em sigi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rafael Fayad Marcondes Filho x Estado De São Paulo

ID: 316160206

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035380-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FAYAD MARCONDES FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CECILIA CLARO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035380-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose Pallareti x Banco Pan S/A

ID: 304369188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056720-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PALLARETI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056720-04.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Pallareti - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora quant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021897-04.2023.8.26.0506

ID: 307836098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021897-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E-MATRIZ LOCADORA DE VEíCULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021897-04.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E-matriz Locadora de Veículos - Vistos. 1. Fls. 228 e documentos: trata-se de pedido de concessão dos b… Processo 1021897-04.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E-matriz Locadora de Veículos - Vistos. 1. Fls. 228 e documentos: trata-se de pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo polo exequente E-MATRIZ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, 2. No presente caso, embora a requerente se encontre em recuperação judicial, circunstância que por si só evidencia dificuldades financeiras, a documentação carreada aos autos não comprova de forma suficiente a impossibilidade de arcar com as custas processuais. Os extratos bancários apresentados, referentes ao período de 01/01/2025 a 05/02/2025, demonstram movimentação financeira regular da empresa, com recebimentos e pagamentos que indicam manutenção de suas atividades comerciais. Verifica-se que a empresa E-MATRIZ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA apresentou saldo de R$ 850,39 em uma conta e a empresa EFSLV.COM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (aparentemente relacionada) mantém saldo de R$ 150.543,06, totalizando disponibilidade financeira de aproximadamente R$ 151.393,45. Tal montante, embora não configure abundância de recursos, revela capacidade financeira para suportar as despesas processuais ordinárias sem inviabilizar a continuidade das atividades empresariais. Ademais, os extratos evidenciam movimentação comercial constante, com recebimentos via PIX, transferências e pagamentos diversos, demonstrando que a empresa mantém fluxo de caixa ativo. Observa-se, inclusive, o recebimento de valores significativos como R$ 5.200,00, R$ 1.200,00, R$ 150.000,00, entre outros, o que contraria a alegação de absoluta impossibilidade financeira. 3. Por essas razões, considerando que a documentação juntada não comprova de forma satisfatória a impossibilidade de arcar com as custas processuais e que a situação financeira apresentada, embora restritiva, não caracteriza a hipossuficiência necessária à concessão do benefício, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vagalume Acessórios E Rastreadores De Veículos Ltda x Alexandre Do Amaral Sampaio

ID: 310848305

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007638-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VAGALUME ACESSóRIOS E RASTREADORES DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DO AMARAL SAMPAIO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO LUIS FAITANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007638-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007638-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Vagalume Acessórios e Rastreadores de Veículos Ltda - Apelado: Alexandre do Amaral Sampaio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO VEICULAR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INVIÁVEL O RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR QUANDO COMPROVADA A INOPERÂNCIA DO EQUIPAMENTO ANTES DO SINISTRO, CIRCUNSTÂNCIA QUE DESCARACTERIZA A TESE DE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DEMONSTRA A FALHA TÉCNICA PRÉVIA INCOMPATÍVEL COM O DEVER CONTRATUAL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E RESPOSTA IMEDIATA - MONITORAMENTO INEFICAZ - AUTOR QUE CONTRATOU SERVIÇO CONTÍNUO DE BLOQUEIO, LOCALIZAÇÃO E RASTREAMENTO POR GPS COM PROMESSA DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E SUPORTE EMERGENCIAL 24 HORAS - ROUBO DA MOTOCICLETA OCORRIDO EM 02/12/2022 SEM QUALQUER RESPOSTA EFICAZ DO SISTEMA, QUE JÁ APRESENTAVA FALHA DE COMUNICAÇÃO DESDE 30/11/2022, CONFORME ADMITIDO PELA PRÓPRIA RÉ - CENTRAL DE ATENDIMENTO QUE FORNECEU INFORMAÇÕES IMPRECISAS E CONTRADITÓRIAS APÓS O SINISTRO, INVIABILIZANDO QUALQUER TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO BEM - FALHA TÉCNICA PREEXISTENTE QUE ROMPE A TESE DE CASO FORTUITO E AFASTA A ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA RECONHECIDA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14 E 20 DO CDC, COM FUNDAMENTO NA FALHA DO SERVIÇO E NO DEFEITO DO PRODUTO FORNECIDO - ALEGAÇÃO DE QUE O CONSUMIDOR ASSUMIU O RISCO POR NÃO CONTRATAR SEGURO REJEITADA, POR NÃO AFASTAR A RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Ferreira De Andrade Neto Me (Play Cell Iii) x Janessa Xavier De Macedo

ID: 292679354

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040618-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERREIRA DE ANDRADE NETO ME (PLAY CELL III)

Polo Passivo:

JANESSA XAVIER DE MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELA DARINI GARCIA LEAL ZORZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA RODRIGUES CELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040618-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Ferreira De Andrade Neto Me (Play Cell Iii) x Janessa Xavier De Macedo

ID: 292690309

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040618-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FERREIRA DE ANDRADE NETO ME (PLAY CELL III)

Polo Passivo:

JANESSA XAVIER DE MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELA DARINI GARCIA LEAL ZORZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA RODRIGUES CELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040618-04.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010769-04.2023.8.26.0506

ID: 319868141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010769-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH NASCIMENTO GOMES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010769-04.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1044309-65.2019.8.26.0506) (processo principal 1044309-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In… Processo 0010769-04.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1044309-65.2019.8.26.0506) (processo principal 1044309-65.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elizabeth Nascimento Gomes Rosa - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 61), homologo os cálculos de fls. 50/55 e defiro a requisição à São Paulo Previdência - SPPREV, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$14.870,10 (atualizado até AGO/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o IAMSPE, SPPREV, CBPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047408-04.2023.8.26.0506

ID: 320865172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047408-04.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1047408-04.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Fls. 207/208: Indefiro o pedido. A carta juntad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 262 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes