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Processo nº 0001067-29.2018.8.11.0085

ID: 262249214

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-29.2018.8.11.0085

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JUVENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARISA TERESINHA VESZ (OAB/MT 4.987) TIAGO FRIGHETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO FRIGHETTO (OAB/MT 23.745) FELIPE WEBER DE SOUSA (OAB/MT 25.646) QUECELE DE CARLI (OAB/MT 17.062)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0001067-29.2018.8.11.0085 - Autor: JUVENTINO DA SILVA - Réu: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA DO NORTE -MT -PREVITER e outros I - Relatório Trata-se de ação previde… Ver mais

Salete Soares x Ana Maria Borges

ID: 330385308

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garopaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001067-24.2012.8.24.0167

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALETE SOARES

Polo Passivo:

ANA MARIA BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MARCON TOSETTO (OAB/SC 45.827) FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB/SC 20.275)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001067-24.2012.8.24.0167/SC EXEQUENTE : SALETE SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB SC020275) EXECUTADO : ANA MARIA BORGES ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARCON TOSETTO (OAB SC045827) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extraj… Ver mais

Processo nº 0009183-17.2018.8.17.3590

ID: 333954501

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009183-17.2018.8.17.3590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Intimação (Outros)

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA (OAB/PE 19.805)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0009183-17.2018.8.17.3590 APELANTE: SEVERINO JOSE DE BARROS APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JUNIOR Relatório: ÓRGÃO JULGAD… Ver mais

Processo nº 0009183-17.2018.8.17.3590

ID: 333954509

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009183-17.2018.8.17.3590

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO JOSE DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA (OAB/PE 27.054) MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA (OAB/PE 18.526)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0009183-17.2018.8.17.3590 APELANTE: SEVERINO JOSE DE BARROS APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JUNIOR Relatório: ÓRGÃO JULGAD… Ver mais

Processo nº 5133479-07.2025.8.09.0000

ID: 324244566

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5133479-07.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORDANNA DOUTOR E SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE 44.813)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRONZEAMENTO ARTIFICIAL. RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA. EFEITOS DE COISA JULGADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RE… Ver mais

Processo nº 5475192-27.2025.8.09.0051

ID: 307011360

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ª Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5475192-27.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR DOS SANTOS DIAS (OAB/GO 67.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - Unidade de Processamento Judicial da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos … Ver mais

Município De Tapejara/Pr x Luciano De Faria

ID: 294780083

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cruzeiro do Oeste Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003885-61.2023.8.16.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TAPEJARA/PR

Polo Passivo:

LUCIANO DE FARIA

Conclusão

Advogados:

MARCIO FRANCISCHINI (OAB/PR 36.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (44) 2030-4178 - E-mail: co-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003885-61.2023.8.1… Ver mais

Larissa Barboza Mattos x Chefe Da Vigilância Sanitária Da Prefeitura Municipal De Ibipora

ID: 283521206

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ibiporã Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0003583-56.2024.8.16.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA BARBOZA MATTOS

Polo Passivo:

CHEFE DA VIGILâNCIA SANITáRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORA

Conclusão

Advogados:

AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB/SP 438.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3158-1020 - E-mail: ibi-1vj-e@tjpr.jus.br Autos n.º 0003583-5… Ver mais

Processo nº 5548282-26.2023.8.09.0023

ID: 314561933

Tribunal: TJGO Órgão: Caiapônia - Vara das Fazendas Públicas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5548282-26.2023.8.09.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BETHANIA TEIXEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VANI ASSUNÇÃO (OAB/GO 37.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAIAPÔNIA 2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)Avenida Manoel Dias Marques, 90, qd. 62, lt. 27, Setor Nova Caiapônia, CEP 75850-000 (64) 3663-3036 / comarcadecaiaponia@tjgo.jus.br_____________________… Ver mais

Processo nº 1000122-42.2023.8.11.0055

ID: 280252994

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000122-42.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR PIM DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA (OAB/SP 400.379)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000122-42.2023.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abuso de Poder] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GAL… Ver mais

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