Resultados para "0002912-04.2024.8.26.0236" – Página 24 de 84

Elson Pinto Martins x Amazonas Distribuidora De Energia S.A

ID: 334325727

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - JE Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002912-25.2025.8.04.2000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELSON PINTO MARTINS

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0002912-25…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundação Hermínio Ometto x Rosilda De Melo Mendes

ID: 335843050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0002912-20.2014.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

ROSILDA DE MELO MENDES

Intimação

Advogados:

RAUL FERNANDO MARCONDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIRUS RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002912-20.2014.8.26.0441 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Rosilda de Melo Mendes - Vistos. Fls. 73. Proceda a serventia a exclusão do patrono, conforme já …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002912-40.2025.4.05.8302

ID: 338775000

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002912-40.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002912-40.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELIANE DA SILVA, M. C. D.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002912-40.2025.4.05.8302

ID: 338775001

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002912-40.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002912-40.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELIANE DA SILVA, M. C. D.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002912-40.2025.4.05.8302

ID: 338775003

Tribunal: TRF5 Órgão: 16ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002912-40.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002912-40.2025.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ELIANE DA SILVA, M. C. D.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcio Araujo De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308224741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004825-04.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004825-04.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003564-04.2024.8.26.0236

ID: 294944505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003564-04.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LáZARO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CHILIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003564-04.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Lázaro Aparecido de Oliveira - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arthur Manzoni De Oliveira x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro – Federação Estadual Das Cooperativas Médicas - Unimed "Ferj" e outros

ID: 315921668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001748-04.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR MANZONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - UNIMED "FERJ" UNIME RIO- COOPERATIVA DE TRABALHOS MéDICOS DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001748-04.2024.8.26.0236 (processo principal 1000745-65.2022.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Arthur Manzoni de Oliveira - Unime Rio- Coope…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. C. Da S. e outros x G. A. M.

ID: 275831985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001624-04.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. R. A. DA S.

Polo Passivo:

G. A. M.

Intimação

Advogados:

JORGE SAMIR HADADD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO VIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Viana Ferreira (OAB 304157/SP), Jorge Samir Hadadd (OAB 455686/SP) Processo 1001624-04.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. da S. , R. A. da S. - Reqdo: G. A. M. - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Matinhos/Pr x Antonio Fernando Schleder De Macedo

ID: 310134520

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002912-23.2022.8.16.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATINHOS/PR

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDO SCHLEDER DE MACEDO

Conclusão

Advogados:

MICHEL LAUREANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Cel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98794-6618 - Celular: (41) 99860-1913 Autos nº. 0002912-23.2022.8.16.0116 Processo: 0002912-23.2022.8.16.0116 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$6.714,92 Exequente(s): Município de Matinhos/PR Executado(s): ANTONIO FERNANDO SCHLEDER DE MACEDO Primeiramente, e ante as reiteradas dúvidas do Sr. Escrivão e Sra. Distribuidora Judicial quanto seu impedimento para atuar no feito, salienta-se que o Código de Normas do Foro Judicial (CNFJ), instituído pelo Provimento nº 316, de 13 de dezembro de 2022 – CGJ, regula as atribuições dos servidores judiciais no desempenho de suas funções. No caso específico, foi acolhida a exceção de pré-executividade da Município reconhecendo a incapacidade postulatória dos Escrivães, determinando o arquivamento dos autos. Salienta-se que tal atribuição não admite recusa, salvo nas hipóteses de impedimento ou suspeição devidamente fundamentadas, conforme artigo 174, do mesmo Código. No caso em tela, os servidores não apresentaram qualquer justificativa que se enquadre nas hipóteses de impedimento previstas no artigo 144 c/c art. 148, ambos do Código de Processo Civil, afinal, embora tenham atuado em interesse próprio, ainda que não exatamente como parte, tal nulidade já foi reconhecida, de modo que o arquivamento do processo não seguirá na mesma linha, eis que interesse da justiça em reduzir o acervo processual, o que não ensejará qualquer benefício pessoal aos ditos serventuários, porquanto a incapacidade para cobrar custas já foi reconhecida e não prosseguirá neste processo. Assim, não há que se falar em declaração de impedimento para o arquivamento processual, sendo obrigação funcional dos Servidores cumprir as determinações do Código de Normas do Foro Judicial. Arquivem-se. Desde já, e caso haja interesse pelas Serventias na cobrança das custas, defiro a extração de certidão para cobrança em autos apartados. Não havendo outras pendências, arquivem-se. Intime-se. Diligências necessárias. Matinhos, datado eletronicamente. Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 836 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes