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Resultados para "1010512-06.2024.8.26.0286" – Página 24 de 28

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010512-17.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: LETICIA DE SOUZA VIEIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE … Ver mais

Processo nº 1010512-17.2025.8.26.0562

ID: 276983148
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alex Sandro Sousa Ferreira (OAB 299432/SP) Processo 1010512-17.2025.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Reqte: J. de M. A. , C. P. F. A. - Assim, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/06 e, em consequência, JULGO PROCEDENTE o ped… Ver mais

Processo nº 1010512-44.2025.8.26.0068

ID: 277030215
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudinei Monteiro de Santana (OAB 336066/SP) Processo 1010512-44.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Crizante Oliveira Silva - Vistos, Registro que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010512-56.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSARIA COELHO SILVA CAM… Ver mais

Processo nº 0012791-82.2024.8.26.0576

ID: 333210886
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012791-82.2024.8.26.0576 (processo principal 1010512-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lucas Sanchez Frigo - Vistos. Defere-se pesquisa e penhora/bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, em busca de ativos financeiros da parte devedora. Cumpra-se o P… Ver mais
Intimação
Processo 1009833-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Nepomucena dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 160/162 como aditamento à inicial, no… Ver mais

Processo nº 0004040-06.2024.8.26.0286

ID: 320358486
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004040-06.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Inovar Magazine Ltda - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, resolvendo o contrato de compra e venda de bancada, painel e cadeiras havido entre as partes (pedido implícit… Ver mais

Processo nº 1010512-35.2024.8.26.0438

ID: 311008719
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010512-35.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Carlos Arruda Vieira - Vistos. 1) Para a comprovação da situação de hipossuficiência, após a determinação de fls. 80/81, houve a juntada tão somente do(s) documento(s) de fls. 88/99, o que se mant… Ver mais
Intimação
Processo 1010512-28.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.C. - - T.D.S. - T.A.O. e outro - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência vi… Ver mais

David Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 314368785
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010512-31.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Gomes - Banco BMG S/A - Diante do exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por David Gomes em face de Banco BMG S/A Por força do princípio da c… Ver mais
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