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Resultados para "1012005-29.2023.8.26.0229" – Página 24 de 27

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1012005-85.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO GONCALVES DE ALENCAR OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: W… Ver mais

Processo nº 1012005-15.2025.8.26.0405

ID: 293515914
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012005-15.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurilene Iara Maio Fernandes Diniz Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1012005-12.2025.8.26.0309

ID: 314358081
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012005-12.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veículo: Marca GM… Ver mais

Processo nº 1012005-17.2025.4.01.4100

ID: 332392014
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1012005-17.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: SALOMAO ASSIS BARBOZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] DECISÃO… Ver mais
Processo 0000758-81.2025.8.26.0008 (processo principal 1012005-47.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vitor Ximenes Coletti - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1 - Fls. 149/152: Trata-se de impugnação à penhora em que a executada alega que … Ver mais
Intimação
Processo 1012393-29.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 157/160: É incontestável que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, tem por absolutamente impenhoráveis os vencimentos. No entan… Ver mais
Intimação
Processo 1012393-29.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 157/160: É incontestável que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, tem por absolutamente impenhoráveis os vencimentos. No entan… Ver mais
Processo 0001786-73.2025.8.26.0529 (processo principal 1012005-36.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Dennis Roberto Começanha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser enca… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012005-47.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jose Luis Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
DESPACHO Nº 2200940-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: David Carlos de Brito - Agravado: Clóvis José Rodrigues - Tra… Ver mais
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