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Processo nº 0000724-91.2025.8.17.2810

ID: 259700441

Tribunal: TJPE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000724-91.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUAR…

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Processo nº 0000724-71.2024.8.17.3410

ID: 328625914

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0000724-71.2024.8.17.3410

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREZA MIRLANIA PEREIRA DA SILVA DIEGO DA COSTA MARQUES MAYARA BAHONY MORAIS DE BRITO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 00…

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Processo nº 0000724-71.2024.8.17.3410

ID: 328625924

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0000724-71.2024.8.17.3410

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERES DE BRITO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 00…

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Warley Lacerda De Castro x Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 257222514

Tribunal: TRT8 Órgão: 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-68.2021.5.08.0018

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WARLEY LACERDA DE CASTRO

Polo Passivo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000724-68.2021.5.08.0018 : WARLEY LACERDA DE CASTRO : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE…

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Rodrigo Ferreira x Fieng Construtora De Obras Ltda

ID: 329679132

Tribunal: TRT9 Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-95.2025.5.09.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA

Polo Passivo:

FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS HOFFMANN SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTY HADDAD FIGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000724-95.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA RECLAMADO: FIENG CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000724-95.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA RECLAMADO: FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Fica a parte FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 27/10/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 27/10/2025 10:00Link: https://url.trt9.jus.br/dtwj8ID da Reunião: 82981191924Senha: Vnd2wBTZN3 Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82981191924?pwd=8pdTnUMQf8SI8SaGj41inaDZxOegaZ.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

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Rodrigo Ferreira x Fieng Construtora De Obras Ltda

ID: 329679142

Tribunal: TRT9 Órgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-95.2025.5.09.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA

Polo Passivo:

FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS HOFFMANN SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTY HADDAD FIGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000724-95.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA RECLAMADO: FIENG CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000724-95.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: RODRIGO FERREIRA RECLAMADO: FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Fica a parte RODRIGO FERREIRA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 27/10/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 27/10/2025 10:00Link: https://url.trt9.jus.br/dtwj8ID da Reunião: 82981191924Senha: Vnd2wBTZN3 Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82981191924?pwd=8pdTnUMQf8SI8SaGj41inaDZxOegaZ.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO FERREIRA

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Rubem Claudemiro De Souza x Avance Comercio De Equipamentos Ltda e outros

ID: 330101479

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-72.2014.5.05.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUBEM CLAUDEMIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

AVANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA MC INSTALACOES TELEFONICAS LTDA - EPP OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GABRIELA LOPES DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-72.2014.5.05.0026 RECLAMANTE: RUBEM CLAUDEMIRO DE SOUZA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-72.2014.5.05.0026 RECLAMANTE: RUBEM CLAUDEMIRO DE SOUZA RECLAMADO: MC INSTALACOES TELEFONICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00ee7b proferido nos autos. Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 (quarenta) teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As propostas foram analisadas em sede de Incidente de Recurso Repetitivo para reafirmação da jurisprudência daquela Corte (art. 41, XLVII do RITST). A despeito das questões submetidas a julgamento serem pacificadas nas Turmas e na Subseção I de Dissídios Individuais do TST, observou-se um elevado grau de recorribilidade decorrente de divergências nos Tribunais Regionais, motivo pelo qual a Corte Superior Trabalhista implementou o fluxo da reafirmação da jurisprudência, conforme disposto no art. 132-A e seus parágrafos do Regimento Interno do TST. Neste contexto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, dentre aquelas, a seguinte tese obrigatória, reafirmando a sua jurisprudência: Tema nº 159 - A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução. (acórdão) (RR - 0000239-49.2023.5.10.0016) Destarte, reporto-me ao despacho de id bdc15fd por seus próprios fundamentos. Notifiquem-se as partes, sendo a OI S/A mais uma vez para garantir a execução no prazo de cinco dias, sob as cominações fixadas no despacho de id bdc15fd, ora ratificadas. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBEM CLAUDEMIRO DE SOUZA

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Processo nº 0000724-81.2024.8.26.0642

ID: 331258321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000724-81.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO DEMETRIO RODRIGUES GOMES

Intimação

Advogados:

ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000724-81.2024.8.26.0642 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Demetrio Rodrigues Gomes - Vistos. Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do … Processo 0000724-81.2024.8.26.0642 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Demetrio Rodrigues Gomes - Vistos. Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir os autos do Habeas Corpus impetrado, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias necessárias ao julgamento do writ. No que tange à prisão decretada após recurso que julgou pela condenação do paciente, reconheço o excesso de execução. O réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses em regime semiaberto e, diante da ausência de estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena, foi colocado em prisão domiciliar pelo juízo de origem - TJ/MG - (fls. 46-47). Na sequência, houve a expedição de mandado de intimação do sentenciado, não localizado pelo juízo de origem (fls. 48). O apenado não chegou a ser cientificado da prisão domiciliar e condições. Nos termos dos arts. 3º e 185 da LEP, o sentenciado não pode ter privados direitos outros além daqueles definidos na sentença/acórdão. Ocorre que, inadvertidamente, o apenado está custodiado no Centro de Detenção Providória de Caraguatatuba desde janeiro de 2025 (fls. 120-121). Isso demonstra a inexistência de vaga para cumprimento da pena fixada em regime semiaberto. Além disso, a prisão domiciliar assegurada anteriormente também não foi cumprida. Assim, diante da informação de que o apenado está recolhido no CDP de Caraguatatuba, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA. Providencie o agente público a cientificação do apenado das condições da prisão domiciliar (fls. 46/47). Devolva-se o presente processo executivo ao juízo de origem, TJMG, para extração de carta precatória, considerando que a mudança de endereço não altera a competência do juízo da condenação (STJ, CC 208.423). Adianta-se, desde logo, que a Comarca não dispõe de tornozeleira eletrônica. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se e cumpra-se com urgência. - ADV: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO (OAB 136274/SP)

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Andreia De Fatima Goncalves x Municipio De Curitiba e outros

ID: 332042523

Tribunal: TRT9 Órgão: 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-14.2025.5.09.0014

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DE FATIMA GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CURITIBA PRODUSERV SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

KARINA DE PAULA ANDRADE BUCZEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FORONDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000724-14.2025.5.09.0014 RECLAMANTE: ANDREIA DE FATIMA GONCALVES RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000724-14.2025.5.09.0014 RECLAMANTE: ANDREIA DE FATIMA GONCALVES RECLAMADO: PRODUSERV SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Fica a parte ANDREIA DE FATIMA GONCALVES intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de una por videoconferência" designada para 29/07/2025 08:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de una por videoconferênciaData: 29/07/2025 08:30Link: https://url.trt9.jus.br/sqcfxID da Reunião: 86186618000Senha: LGmwyGamkq Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/86186618000?pwd=V6GKqbeXF3lcmKXehDA1ik2MHFPb4T.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 22 de julho de 2025. JANAINA LUCIA NACUR MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA DE FATIMA GONCALVES

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Associacao Brasileira De Enfermagem x Sindicato Das Empresas E Entidades Culturais, Recreativas, De Assistencia Social, Orientacao E Formacao Profissional Do Distrito Federal

ID: 332532592

Tribunal: TRT10 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-16.2022.5.10.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM

Polo Passivo:

SINDICATO DAS EMPRESAS E ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Notificação

Advogados:

RANGEL BORGES DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LADY ANA DO REGO SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CLEITON DE SOUZA MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000724-16.2022.5.10.0006 RECLAMANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERM…

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