Resultados para "0000724-04.2023.8.26.0291" – Página 247 de 314

Paulo César Gonçalves x Banco Votorantim S/A

ID: 333788141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-34.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CéSAR GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000724-34.2025.8.26.0323 (processo principal 1000246-43.2024.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo César Gonçalves - Banco Votorantim S/A - Vistos. Intime-se …

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Processo nº 0000724-71.2025.4.05.8400

ID: 332118177

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000724-71.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. D. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL SILVA PINHEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0000724-71.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. L. D. D. F. REPRESENTANTE: YASMIM RAFAELE DIOGO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … PROCESSO Nº: 0000724-71.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. L. D. D. F. REPRESENTANTE: YASMIM RAFAELE DIOGO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intimado a se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, o réu deixou transcorrer o prazo em branco. É o que basta relatar. A ausência de impugnação aos cálculos na fase de execução no Juizado Especial, considerando os princípios vetores deste sistema processual, especialmente a informalidade, a celeridade e a prioridade para conciliação e transação entre as partes, somente pode ser compreendida como concordância com os cálculos apresentados. De fato, a informalidade impõe ser prescindível uma manifestação expressa dos cálculos, bastando o decurso do prazo para se reputar existente e válida a manifestação. Por seu turno, a celeridade exige que não se criem passos desnecessários para averiguar correção de cálculos, movimentando toda a estrutura funcional da Vara, quando sequer a parte interessada se manifestou neste sentido. Por fim, eventuais erros materiais dos cálculos, que porventura venham posteriormente a ser evidenciados, não invalidam a presente decisão de acolhimento da impugnação, pois, além da preclusão da matéria, é plenamente aceitável, em face do caráter transacional que norteia o Juizado, renúncia em torno de vinte por cento, percentual usualmente utilizado nas conciliações neste JEF. Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte autora (M. L. D. D. F.). Expeça-se RPV com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. Tendo havido a homologação de acordo por sentença, os valores deverão ser limitados ao percentual acordado entre as partes. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006)

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Humberto Soares Da Silva x Rd Inovações Gráficas Ltda

ID: 332760755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000724-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

RD INOVAçõES GRáFICAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NADUR

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CAMILA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000724-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1006098-14.2018.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fiança - Humberto Soares da Silva - Rd Inovações Gráficas… Processo 0000724-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1006098-14.2018.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fiança - Humberto Soares da Silva - Rd Inovações Gráficas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 22 de julho de 2025. - ADV: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 377039/SP), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP), GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NADUR (OAB 505935/SP)

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Sind.Empreg.No Com.E Servicos De Combust.E Deriv. De Petroleo Do Compart Da Borborema x Sao Vicente Comercio De Combustiveis Ltda

ID: 332580022

Tribunal: TRT13 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-24.2025.5.13.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA BORBOREMA

Polo Passivo:

SAO VICENTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Notificação

Advogados:

EDSON DANIEL RAMOS

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ANDRE OLIVEIRA ABRANTES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000724-24.2025.5.13.0007 AUTOR: SIND.EMPREG.NO COM.E SERVICOS DE COMBUST.E DERIV. DE PETROLEO DO COMPART DA…

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Processo nº 0000724-82.2025.8.26.0404

ID: 333871185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-82.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED ALTA MOGIANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000724-82.2025.8.26.0404 (processo principal 1002304-04.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Alta Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, 0. Custas e ta…

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Argo Seguros Brasil S.A. x Dtl - Dynamic Transportes E Logística Eireli

ID: 335106929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-48.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARGO SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DTL - DYNAMIC TRANSPORTES E LOGíSTICA EIRELI

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000724-48.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1022898-44.2019.8.26.0577) (processo principal 1022898-44.2019.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - Argo S… Processo 0000724-48.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1022898-44.2019.8.26.0577) (processo principal 1022898-44.2019.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - Argo Seguros Brasil S.a. - Dtl - Dynamic Transportes e Logística Eireli - Vistos Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da devedora (fl. 55), nos termos do artigo 854, §5.º do Código de Processo Civil, converto a indisponibilidade de fls. 48/52 em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo. Após o trânsito em julgado dos autos principais, expeça-se mandado de levantamento dos valores transferidos a fls. 30/31 (R$ 2.914,67) em favor da parte credora. Para tanto, diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE (Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com o correto vínculo da conta recebedora, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto n.º 474/2017 - DJe de 20 de fevereiro de 2017 e Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 - DJe de 25 de outubro de 2018). Tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Após, apresente a exequente cálculo atualizado da dívida, abatido o valor levantado, requerendo o que de direito. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)

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Luzinete Aparecida Dos Santos x Samira Ibrahim Khargy Gomes

ID: 335998653

Tribunal: TRT23 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-54.2025.5.23.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SAMIRA IBRAHIM KHARGY GOMES

Notificação

Advogados:

APARECIDO QUEIROZ DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000724-54.2025.5.23.0004 RECLAMANTE: LUZINETE APARECIDA DOS SANTOS RECL…

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Petronio De Assis Pereira Costa x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco

ID: 337753217

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-45.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Notificação

Advogados:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DE JESUS BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000724-45.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA RECLA…

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Petronio De Assis Pereira Costa x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco

ID: 337753232

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-45.2024.5.05.0342

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

Notificação

Advogados:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DE JESUS BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000724-45.2024.5.05.0342 RECLAMANTE: PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA RECLA…

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Flavio David Cirino De Oliveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 336911725

Tribunal: TRT10 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-11.2025.5.10.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DAVID CIRINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JONES PINHEIRO NEVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000724-11.2025.5.10.0006 EXEQUENTE: FLAVIO DAVID CIRINO DE OLIVEIRA…

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