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"0002904-28.2023.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 25 de 82

Processo nº 0002904-23.2018.8.13.0390

ID: 259273036

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002904-23.2018.8.13.0390

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSIANY MARCOVIG GAMBI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KENIA LUIZA DIOGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fór…

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Misael Benício De Oliveira x Banco Bradesco S.A

ID: 258120976

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Lagarto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002904-94.2023.8.25.0040

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MISAEL BENÍCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Despacho

Advogados:

ALAN JONY DA SILVA CORREIA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

WILLIAM SANTANA FRAGA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DÓREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354100782 NÚMERO ÚNICO: 0002904-94.2023.8.25.0040 REQUERENTE : MISAEL BENÍCIO DE OLIVEIRA ADV. : WILLIAM SANTANA FRAGA - OAB: 4564-SE ADV. : ALAN JONY DA SILVA CORREIA - …

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Rosa Maria Dos Santos Silva x Laize Santana De Souza e outros

ID: 328839666

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Civel de Socorro Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0002904-94.2019.8.25.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

LAIZE SANTANA DE SOUZA LUZIANE CONCEIÇÃO SANTANA DE SOUZA VICTOR MATHEUS SANTOS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO DE ALMEIDA GOMES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DEMOSTENES RAMOS DE MELO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO PROC.: 201988000649 NÚMERO ÚNICO: 0002904-94.2019.8.25.0053 REQUERENTE : ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV. : DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526-SE ADV. : ANSELMO DE ALMEIDA GOMES - OAB: 77…

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Processo nº 0002904-70.2021.4.03.6326

ID: 329595425

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002904-70.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FRASSETO BENATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002904-70.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SIMONE FRASSETO BENATO Adv…

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Processo nº 0002904-70.2021.4.03.6326

ID: 329595433

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002904-70.2021.4.03.6326

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002904-70.2021.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SIMONE FRASSETO BENATO Adv…

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Processo nº 0002904-43.2023.8.26.0048

ID: 333471156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002904-43.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. C. A. DE O. M. M. A. DE O. R. J. A. DE O. S. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA LOPES DE LIMA BARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002904-43.2023.8.26.0048 (processo principal 1008798-17.2022.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.A.O. - - M.M.A.O. - - S.A.O. - - R.J…

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Processo nº 0002904-45.2025.4.05.8502

ID: 334057916

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002904-45.2025.4.05.8502

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. P. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LIMA REZENDE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002904-45.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. P. A. D. S. REPRESENTANTE: JU…

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Processo nº 0002904-42.2025.4.05.8309

ID: 335793957

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002904-42.2025.4.05.8309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAELA DE ALENCAR SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARIOSVALDO VIEIRA DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002904-42.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogad…

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Denise Rosane Hollas Ferrari x Município De União Da Vitória/Pr

ID: 298486573

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de União da Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002904-47.2014.8.16.0174

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE ROSANE HOLLAS FERRARI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UNIãO DA VITóRIA/PR

Conclusão

Advogados:

CAMILA BUENO MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE CAIRES SCHLUGA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3633 - Celular: (42) 3309-3634 - E-mail: uv-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002904-47.2014.8.16.0174 Processo: 0002904-47.2014.8.16.0174 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Enquadramento Valor da Causa: R$18.673,08 Polo Ativo(s): DENISE ROSANE HOLLAS FERRARI (CPF/CNPJ: 579.525.319-72) Rua Agenor Paula Bueno, 12 - Cidade Nova - PORTO UNIÃO/SC - CEP: 89.400-000 Polo Passivo(s): Município de União da Vitória/PR (CPF/CNPJ: 75.967.760/0001-71) RUA DR. CRUZ MACHADO, 205 - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - CEP: 84.600-000 1. Expedido precatório para pagamento da condenação com o depósito dos valores devidos houve a extinção do cumprimento de sentença conforme sentença de seq. 191. Por decisão de seq. 248 determinou-se a incidência de imposto de renda sobre os valores recebidos pela parte autora e determinou-se a sua intimação para promover o depósito judicial (seq. 256, 269 e 309). A parte autora informa o depósito judicial de valores referentes ao Imposto de Renda (seq. 325), tendo o Município de União da Vitória requerido a expedição de alvará o que foi deferido. O Município de União da Vitória (seq. 344) requereu o arquivamento dos autos. É, em síntese, o relatório. DECIDO. 2. Considerando que houve o pagamento da condenação, já ocorrendo a extinção do cumprimento de sentença, bem como houve o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os valores da condenação, os quais já foram repassados ao Município de União da Vitória, não restam mais pendências nos autos. 3. Posto isto, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Intimem-se. Dil. nec. União da Vitória, (data da assinatura digital). Leonor Bisolo Constantinopolos Severo Juíza de Direito

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Município De Londrina/Pr x Suprema Loteadora Ltda

ID: 320021022

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002904-42.2014.8.16.0014

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Polo Passivo:

SUPREMA LOTEADORA LTDA

Conclusão

Advogados:

ASSESSOR 46

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: lon-32vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002904-42.2014.8.16.0014 Processo: 0002904-42.2014.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$755,87 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): SUPREMA LOTEADORA LTDA Considerando (i) que o débito exequendo era de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do respectivo ajuizamento; (ii) que não há movimento útil deste Executivo há mais de um ano, sem citação do(a,s) Executado(a,s) ou, mesmo que citado(a,s), sem que tenham sido localizados bens penhoráveis; bem como (iii) a anuência da Fazenda Pública, conforme o seu petitório retro, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal por falta de interesse de agir superveniente, o que declaro por sentença para que produza os efeitos legais, com fundamento na tese fixada pelo STF na apreciação do tema 1.184 da repercussão geral e no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 547/2024. Deixo de condenar a Fazenda exequente no pagamento das despesas processuais uma vez que (i) a falta de interesse de agir é superveniente ao ajuizamento deste Executivo; (ii) até a fixação pelo STF da tese acima mencionada, o aforamento de Executivos Fiscais como este era impositivo sob pena de responsabilização por improbidade administrativa; e (iii) este Executivo já se encontrava no arquivo provisório e, quando do aperfeiçoamento do prazo prescricional seria extinto sem ônus, nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC/15. Nos termos do Ofício-Circular CNJ nº 12/GP/2024, após as intimações de praxe e o decurso do prazo recursal, lance-se o movimento 246 e arquivem-se definitivamente estes autos eletrônicos. Sem custas. Diligências necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, datado eletronicamente. Gabriela Luciano Borri Aranda Juíza de Direito Substituta

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