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Clube Autos - Associação De Protreção Veicular Do Brasil x Rogério Fernando Godoi

ID: 318866141

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006685-61.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE AUTOS - ASSOCIAçãO DE PROTREçãO VEICULAR DO BRASIL

Polo Passivo:

ROGéRIO FERNANDO GODOI

Intimação de acórdão

Advogados:

CAUÊ ROMÃO BANHOS

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JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA

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LUCAS ARAÚJO GUELFI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006685-61.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Clube Autos - Associação de Protreção Veicular do Brasil - Recorrido: Rogér…

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Processo nº 1006685-19.2024.4.01.3001

ID: 300419078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006685-19.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE REBOUCAS DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARIA ROSIANE SILVA DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 0003361-11.2025.8.26.0079

ID: 323869939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003361-11.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA MUNIZ SOUZA

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Processo 0003361-11.2025.8.26.0079 (processo principal 1006685-26.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.A.S. - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a parte executa…

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Tarcísio Martins Cunha x Silvia Valentim

ID: 305857608

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006685-66.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TARCíSIO MARTINS CUNHA

Polo Passivo:

SILVIA VALENTIM

Intimação de acórdão

Advogados:

KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES

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MARIA JÚLIA TREVIZAN DE SOUZA

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GLAURA NOCCIOLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006685-66.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lázaro Aparecido Moura x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 306344051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006685-51.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LáZARO APARECIDO MOURA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCELO DO AMARAL EVANGELISTA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006685-51.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lázaro Aparecido Moura - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDE…

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Grendene Sa x Drogaria Distr Higl Medfarma (Nsa Medfarma Drogaria Dist Ltda, Por Seu Representante Legal , Antônio Candido Mendes

ID: 317228373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006685-57.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GRENDENE SA

Polo Passivo:

DROGARIA DISTR HIGL MEDFARMA (NSA MEDFARMA DROGARIA DIST LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL , ANTôNIO CANDIDO MENDES

Intimação

Advogados:

FRANCIELLI NAZARI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA ROMBARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1006685-57.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grendene Sa - Drogaria Distr Higl Medfarma (Nsa Medfarma Drogaria Dist Ltda, por seu representante legal , Antônio…

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Processo nº 1006685-66.2025.8.26.0604

ID: 317585725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006685-66.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RUIZ ELIAMARA DE OLIVEIRA RUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIRAM CARRARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006685-66.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Carlos Ruiz - - Eliamara de Oliveira Ruiz - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe … Processo 1006685-66.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Carlos Ruiz - - Eliamara de Oliveira Ruiz - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 10 dias apresentem-se, sob pena de indeferimento do benefício cumulativamente: a) cópia da carteira de trabalho, em especial das últimas páginas preenchidas e primeira em branco, e holerites (se o caso); b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (registrato), bem como extrato de todas as contas que nele figurarem; c) cópia da última declaração do imposto de renda e d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Junte-se o mesmo rol documental relativamente ao(s) cônjuge(s), se houver. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP), HIRAM CARRARA NETO (OAB 465960/SP)

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Processo nº 1006685-52.2025.4.01.3302

ID: 331130439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006685-52.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENILDE BONFIM DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADOLFO MICLOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1006685-52.2025.4.01.3302 AUTO…

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Gildasio Lopes Da Silva x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 297033022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006685-32.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILDASIO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS LOCAMERICA RENT A CAR S.A. OUROTUR CORPORATE EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

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Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e o… Processo 1006685-32.2022.8.26.0229 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gildasio Lopes da Silva - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - LOCAMERICA RENT A CAR S.A. e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão ajuizada por Gildasio Lopes da Silva em face de Locamérica Rent a Car S.A, Ourotur Corporate Eireli, Elisane Lopes Ferreira e Elicar Locadora de Veículos e PROCEDENTE a pretensão em face de CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de rescindir os contratos entabulados entre o autor e os réus CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e condenar solidariamente os requeridos CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA a restituírem ao autor o valor de R$ 30.000,00, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o vencimento dos contratos, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Liberem-se os bloqueios de fls. 138/154; 155/169; Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios devido a Locamérica Rent a Car S.A, Ourotur Corporate Eireli, Elisane Lopes Ferreira e Elicar Locadora de Veículosque fixo, em 10 % do valor da condenação nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Condeno os réus CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS e RTT RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora fixo, em 10 % do valor da condenação nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Expeça-se certidão de honorários à curadora especial nomeada nos autos. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), PAULA PEREIRA (OAB 446819/SP)

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Processo nº 1006685-31.2025.4.01.3600

ID: 312685844

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006685-31.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NILSON RODRIGUES FEITOSA Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NILSON RODRIGUES FEITOSA Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1006685-31.2025.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/0i90m9Juek (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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