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Selma Ferreira Gois x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309376231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008461-82.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA GOIS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

ARIANY THALIA DA SILVA COSTA (OAB/MA 24.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008461-82.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA FERREIRA GOIS Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COSTA - MA24085 … Ver mais

Processo nº 1008461-72.2025.8.26.0161

ID: 327988418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008461-72.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE CALDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO FELIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO (OAB/SP 515.879)

Processo 1008461-72.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Liliane Caldeira da Silva - Vistos. 1) As informações pessoais das partes devem constar do processo em decorrência de determinação legal, não existindo previsão para a decretação de sigi… Ver mais

Jose Luiz De Miranda Alves x Estado De São Paulo e outros

ID: 329679438

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1044026-04.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE MIRANDA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB/SP 331.777) VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB/SP 300.022) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044026-04.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Jose Luiz de Miranda Alves e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobr… Ver mais

Processo nº 1008461-51.2025.8.26.0071

ID: 291097667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008461-51.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE PRISCILA DE FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MARCOLINO REIS (OAB/SP 317.726)

Processo 1008461-51.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gleice Priscila de Freitas dos Santos - Vistos. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o deslinde da lide, motivo pelo qual se passa ao julga… Ver mais

Processo nº 1008461-58.2025.8.13.0024

ID: 290791164

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008461-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB/MG 128.378)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008461-58.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANTONIO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB MG128378) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de obrigação fazer c/c pedido de Tutela Provisória de Urgência , objetivando compe… Ver mais

Processo nº 1008461-76.2016.8.11.0041

ID: 311364035

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008461-76.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO PAULA BORGES DA SILVA RAIZS IMP. E EXP. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME THIAGO MOREIRA DE PAULA SILVA

Sentença

Advogados:

ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES (OAB/SP 197.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008461-76.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RAIZS IMP. E EXP. DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME e outros (2) Vistos, etc. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1008461-46.2025.8.26.0590

ID: 322903167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008461-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

U. D. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MENESES DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB/SP 306.927)

Processo 1008461-46.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - U.D.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 25/28: Guias recolhidas. 3. Atenta à manifestação ministerial de fls. 132/134, esclareça o re… Ver mais

Processo nº 1008461-78.2025.8.11.0003

ID: 260097340

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008461-78.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL PHILISTIN

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REGO (OAB/MT 13.638)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo nº 1008461-78.2025.8.11.0003 Visto. Trata-se de requerimento de revogação de prisão preventiva formulado por MARCEL PHILISTIN. Consta ao Id. 190274097 pedi… Ver mais

Associação Dos Pits Stop’S Da Bahia – Apitsba x Ambev S/A

ID: 305562495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0032262-62.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PITS STOP’S DA BAHIA – APITSBA

Polo Passivo:

AMBEV S/A

Despacho

Advogados:

GIULIANA ROSIN SANTOS ABREU (OAB/SP 350.762) HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES (OAB/SP 305.322) LAURA SANTOS MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB/SP 444.562) LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB/SP 237.358) HUGO TUBONE YAMASHITA (OAB/SP 300.097) TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB/SP 315.459) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB/BA 18.667) DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB/BA 22.096)

DESPACHO Nº 0032262-62.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação dos Pits Stop’s da Bahia – Apitsba - Apelado: Ambev S/A - Regist… Ver mais

Processo nº 1008461-15.2022.4.06.3800

ID: 320597012

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008461-15.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008461-15.2022.4.06.3800/MG EXECUTADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em face da decisão que reconheceu sua ilegitimidade passiva e determinou a remessa dos autos à Ju… Ver mais

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