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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010218-41.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1010218-07.2025.8.26.0451

ID: 277845935
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1010218-07.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosane de Cassia Zaia - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no a… Ver mais

Processo nº 1006241-03.2024.8.26.0302

ID: 311310383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006241-03.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.S.S. - Vistos. A r. decisão de fls. 79 determinou a realização da perícia somente após a resolução da questão relativa à reserva dos honorários pela Defensoria Pública. Entretanto, mesmo diante dessa determinação, fato é que a … Ver mais
Intimação
Processo 1010218-12.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Esmeralda Sardinha da Cruz - Trans Acreana Ltda. - Vistos. Defiro a produção da prova testemunhal requerida às fls. 202 . Apresentem as partes o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
DESPACHO Nº 1010218-98.2020.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Fundação Uniesp de Teleducação - Apelante: Banco do Brasil S/A - Interessado: Or… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010218-17.2024.4.01.3314 AUTOR: LUZIA BARBOSA DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais
Processo 1000906-03.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletro Raio Jaú Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Me. - Vinicius Marques Boaventura - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, foi designada Audiência de Instrução e Ju… Ver mais

Leticia Soares De Oliveira x Município De Jahu

ID: 329933474
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1013613-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia Soares de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora alega ser servidor público municipal, exercendo a função de Técnica de Enfermagem , no município de Jahu e q… Ver mais
Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Vistos. Ante a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, converto este inventário em arrolam… Ver mais
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