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Processo nº 1012005-15.2025.8.26.0405

ID: 293515914
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012005-15.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurilene Iara Maio Fernandes Diniz Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. O artigo 300 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1012005-12.2025.8.26.0309

ID: 314358081
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012005-12.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veículo: Marca GM… Ver mais

Processo nº 1012005-17.2025.4.01.4100

ID: 332392014
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1012005-17.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: SALOMAO ASSIS BARBOZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0009542-20.2025.8.26.0405

ID: 321142086
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0009542-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1004439-20.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. I- 1. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de ingresso no valor de R$ 854,91, nos termos do COMUN… Ver mais
Processo 0000758-81.2025.8.26.0008 (processo principal 1012005-47.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vitor Ximenes Coletti - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1 - Fls. 149/152: Trata-se de impugnação à penhora em que a executada alega que … Ver mais
Processo 0001786-73.2025.8.26.0529 (processo principal 1012005-36.2022.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Dennis Roberto Começanha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser enca… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012005-47.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jose Luis Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
DESPACHO Nº 2200940-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: David Carlos de Brito - Agravado: Clóvis José Rodrigues - Tra… Ver mais
Processo 1001271-75.2024.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rubens Marques Guimarães - Me (Ótica Visorama) - Vistos. Trata-se de ação de cobrança, ajuizada por José Rubens Marques Guimarães - ME (Ótica Visorama) contra Luciene Paula da Silva, voltada ao pagamento… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012005-77.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXECUTADO: ADELIR MARTINS DE OLIVEIRA Vistos etc. Este Juízo proferiu sentença em 12/10/2021 (id. 67638345) julgando improcedente os pedidos de ADELIR … Ver mais
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