Resultados para "1005071-64.2022.8.26.0302" – Página 26 de 40

Edilson Alemeida Do Carmo Junior x Ifood.Com Agência De Restaurantes Online S.A.

ID: 293529135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-30.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALEMEIDA DO CARMO JUNIOR

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE VASSALLO REI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-30.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Alemeida do Carmo Junior - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.a. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. …

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Processo nº 1005071-25.2024.4.01.3600

ID: 319353610

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005071-25.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M D NORTE COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YENDIS RODRIGUES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LORENA DIAS GARGAGLIONE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005071-25.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M D NORTE COMERC…

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Processo nº 1005071-37.2025.4.01.4005

ID: 321578782

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005071-37.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLENE ALVES LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FRANCA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005071-37.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Associação Dos Proprietários De Imóveis No Residencial Zurich Dorf x Alexandre Longo

ID: 261776663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-19.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE IMóVEIS NO RESIDENCIAL ZURICH DORF

Polo Passivo:

ALEXANDRE LONGO

Intimação

Advogados:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB 54088/SP) Processo 1005071-19.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Proprietários de Imóv…

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Mixfértil Indústria E Comércio De Produtos Químicos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 331294021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005071-12.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIXFéRTIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS QUíMICOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES APUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LOPES APUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005071-12.2023.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S A x Camila Dos Santos Silva Pereira

ID: 294152307

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827413-81.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

CAMILA DOS SANTOS SILVA PEREIRA

Sentença

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA | I – RELATÓRIO: Trata-se de ação de COBRANÇA, proposta pelo BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de CAMILA DOS SANTOS SILVA PEREIRA, ambos devidamente qualificados na peça exordial. Em aperta… SENTENÇA | I – RELATÓRIO: Trata-se de ação de COBRANÇA, proposta pelo BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de CAMILA DOS SANTOS SILVA PEREIRA, ambos devidamente qualificados na peça exordial. Em apertada síntese, asseverou a peça vestibular que o Banco autor figurou no polo passivo do processo n° 1005071-83.2022.8.26.0037, o qual tramitou perante a Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP, e fora ajuizada por José Henrique Scabello, tendo sido, ao final, condenado a indenizar o autor da referida ação no importe de R$ 7.500,00, a título de danos materiais, em decorrência de fraude sofrida pelo mesmo em operação envolvendo pix, efetivada em 29/11/2021, cuja beneficiária final foi a ora demandada, não tendo logrado o demandante reaver o montante na seara extrajudicial. Pugnou-se, então, pela condenação da requerida ao pagamento da quantia de R$ 7.645,48, valor este relativo ao saldo das transações, devidamente corrigido e atualizado. Petição inicial constante no id 62393071, acompanhada de documentos. Despacho de id 67597892, determinando a citação da ré. Devidamente citada, a teor do AR – Aviso de Recebimento acostado no id 78048379, quedou-se inerte a requerida, tendo a revelia decretada na decisão proferida no id 179742339. Em provas, manifestou-se apenas a parte autora, no id 181680786, com documentos em anexo. É o Relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO: Preambularmente, cabe salientar que, diante das alegações expendidas pela parte autora em suas peças técnicas, tendo em vista os documentos adunados aos autos, e, ainda, diante da revelia da ré, verifica-se que o presente feito se encontra maduro para julgamento. No mais, trata-se de ação de cobrança proposta pela instituição financeira autora em face da requerida, sob o argumento de que o Banco autor figurou no polo passivo do processo n° 1005071-83.2022.8.26.0037, o qual tramitou perante a Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP, e fora ajuizada por José Henrique Scabello, tendo sido, ao final, condenado a indenizar o autor da referida ação no importe de R$ 7.500,00, a título de danos materiais, em decorrência de fraude sofrida pelo mesmo em operação envolvendo pix, efetivada em 29/11/2021, cuja beneficiária final foi a ora demandada. Na hipótese, a ré foi regularmente citada, deixando de apresentar, entretanto, sua contestação. Diante disso, foi decretada a revelia da mesma, a qual, de acordo com o artigo 344, do Código de Processo Civil, produz o efeito de gerar a presunção relativa de veracidade das alegações autorais. Ressalte-se, ademais, que a hipótese dos autos nãose amolda às exceções previstas no dispositivo legal seguinte, cujos incisos ora se transcreve: “I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.” Cabe consignar, por relevante, que o Banco autor acostou, nos ids 181680787, 181680788 e 181680790, respectivamente, extrato bancário, o qual expressamente indica a existência da transação no valor de R$ 7.500,00, realizado na data de 29/11/2021 e confirma que a ré foi a beneficiária final do valor fraudulento; documento comprobatório de que a ré recebeu o sobredito valor em sua conta junto à Caixa Econômica Federal e, por fim, cópia da petição inicial, contestação, sentença e v. acórdão, referente ao processo n° 1005071-83.2022.8.26.0037, o qual tramitou perante a Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP, demonstrando, assim, os fatos constitutivos de seu direito. Ademais, como é cediço, o direito de regresso dá-se a partir do fenômeno da sub-rogação. Isso quer dizer que, no direito de crédito original da vítima da fraude, há uma mutação subjetiva no polo ativo, de forma que, no caso concreto, a instituição financeira autora pode ser enquadrada na figura do terceiro interessado que paga a dívida, na forma do artigo 346, III, do Código Civil e, portanto, se sub-roga no direito daquela. Nesse diapasão, cabia à suplicada demonstrar a efetiva existência de qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, ônus este do qual não se desincumbiu satisfatoriamente, por conta de sua revelia. Dessa forma, em sendo verossímeis as alegações autorais, consoante já acima explicitado, e se tratando de direito disponível, impõe-se a condenação da demandada, na forma pleiteada na inicial. III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia equivalente a R$ 7.645,48 (sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos),acrescido de correção monetária, na forma do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, e juros de mora na forma do artigo 406, do Código Civil, ambos a contar do evento danoso, por se tratar de relação extracontratual. Condeno a demandada no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com lastro no previsto no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I.

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Processo nº 1005071-30.2025.8.26.0344

ID: 296362467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005071-30.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA MORADAS IMOVEIS - EDSON DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO SCALISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-30.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliaria Moradas Imoveis - Edson de Souza Moreira - Vistos. Fls. 27: Trata-se de pedido de levantamento …

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Processo nº 1005071-23.2024.8.26.0196

ID: 291108581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005071-23.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-23.2024.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST…

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Processo nº 1005071-22.2018.8.26.0038

ID: 315431210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005071-22.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUíS FACCIOLI ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA LUCAS TADEU FACCIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SODERI NEIVA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE FREITAS BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-22.2018.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - André Luís Faccioli - - Lucas Tadeu Faccioli - Isabel Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 302: expeça-se o mandado de lev…

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Processo nº 1005071-46.2025.8.26.0565

ID: 328187316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1005071-46.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LARRISA MARCA PUDELL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DRÁUSIO JUCÁ PIRES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-46.2025.8.26.0565 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0822805-08.2017.8.12.0001 - 1ª Vara Cível) - Larrisa Marca Pudell - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, devendo ser d…

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