Resultados para "1006548-54.2023.8.26.0281" – Página 26 de 31

Processo nº 1006548-63.2025.8.26.0223

ID: 321105407
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-63.2025.8.26.0223 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Bruno Tot Maluf - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-05.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agrav… Ver mais

Processo nº 1006548-55.2025.8.26.0161

ID: 298532392
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-55.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.R. - Vistos. Para melhor apreciar o pedido de gratuidade, fica a parte requerente intimada para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de três últimas declarações oficiais de renda ou documentos idône… Ver mais

Processo nº 1006548-84.2025.8.26.0604

ID: 311226541
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Santos Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-94.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Valdete Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006548-96.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ivanuzia Correia da Silva Jesus (Justiça Gratuita) - … Ver mais

Processo nº 1006548-47.2024.4.01.3903

ID: 327213123
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006548-47.2024.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA LUCIA MENDONCA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS T… Ver mais
Processo 1000120-03.2025.8.26.0373 (apensado ao processo 1006548-87.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Marcelo Alexandre Santos - - Erika Monteiro Silva - - Carefy Soluções Em Tecnologia da Informação Ltda. - José Carlos Bueno de Moraes - Com fundamento nos artig… Ver mais
Processo 1006548-62.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Altos da Primavera Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Kelvin Robert Matos dos Santos - Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não … Ver mais

Processo nº 1006548-34.2025.4.01.3702

ID: 283525039
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1006548-34.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL LUIZ JATI BACELAR CPF: 013.216.273-35, MAURO PEREIRA LIMA CPF: 035.312.623-35 POLO PASSIVO:… Ver mais
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