Resultados para "1013103-06.2023.8.26.0405" – Página 26 de 29

Intimação
Processo 0004400-06.2023.8.26.0405 (processo principal 0022758-39.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - COLÉGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA - RITA DE CÁSSIA FABRE - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil, expeça a serventia Edital de Int… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1013103-91.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CUSTODIO PEREIRA CARDOSO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013103-38.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Andresa Gonçalves dos Santos - Recorrida: British Airways Pcl - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x Cesar Henrique Rufino

ID: 333405856
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano, na forma da Lei, etc., FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTAD… Ver mais
Intimação
Processo 0003888-71.2025.8.26.0625 (processo principal 1013103-93.2021.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.R. - Vistos. I - Processa-se sem incidência de taxa judiciária, por se tratar exclusivamente de pedido de alimentos cuja prestação mensal é i… Ver mais
Intimação
Processo 1013103-93.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jacinto Neto de Carvalho Sá - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos para: 1) declarar o direito do autor ao recebimento retroativo da Grat… Ver mais
Processo 1018244-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelma Aparecida da Silva Campos - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Complexo Hospitalar J S J Ltda - Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PART… Ver mais

Processo nº 1013103-82.2025.4.01.3600

ID: 310325347
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013103-82.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : NERI DA ROSA STIEVEN e outros RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outr… Ver mais

Processo nº 0049612-58.2024.8.26.0100

ID: 308376318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049612-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1039196-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Usemilhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão da empresa VALTAIR JAQUES DE SOUZA LTDA no polo passivo da demanda. Isso porque, tratando-se de socieda… Ver mais
ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Milton Borges Santos Filho (OAB 417500/SP) Processo 1013103-52.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Campos Batista - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por LUCIANA C… Ver mais
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