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Processo 1020910-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Basso de Oliveira - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosoa - Cobap - Vistos. 1- Considerando a renúncia de mandato retro comprovada, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Processo nº 1027312-66.2024.8.11.0015

ID: 321063718
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1027312-66.2024.8.11.0015 REQUERENTE: ROZANGELA APARECIDA SONZA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. I – PREENCHIDOS os REQUISITOS do art. 534 do CPC/2015, RECEBO o PEDIDO de CUMPRIMENTO … Ver mais
Intimação
Processo 1027312-83.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - André Luis Buzo - - Debora Fracassoli Carmo - Virgo Cia de Securitização - Vistos. Trata-se de ação para revisar contrato de aquisição imobiliária, em especial com declaraç… Ver mais

Processo nº 1020425-06.2024.8.26.0482

ID: 304217456
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020425-06.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Viana - Trata-se de execução de titulo extrajudicial visando a cobrança de cotas condominiais, com fundamento nos artigos 1336, I, e 1348, VII, ambos do Código Civil, e artigo 784,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021007-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jose Aparecido de Aguiar - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio R… Ver mais
DESPACHO Nº 1019940-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais
Processo 1023141-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Inácio Castor - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Fls. 99 - Inobstante o advogado possa realizar a comunicação da renúncia do mandato por qualquer meio idôneo, na hipótese dos autos o(s)… Ver mais

Processo nº 1023626-06.2024.8.26.0482

ID: 292286995
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023626-06.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Família - M.A.M.M.L. - 1. O processo está em ordem, sem vícios e/ou irregularidades que o possam macular; não há preliminares a serem apreciadas; assim, dou o processo por saneado. 2. Devidamente citado (fls. 69), o réu não contestou a deman… Ver mais
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