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Processo nº 5006767-07.2022.8.13.0148

ID: 283005203

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006767-07.2022.8.13.0148

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VTR INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DIAS FERREIRA (OAB/MG 62.846)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5006767-07.2022… Ver mais

Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. x Bernadete Caixeta Oliveira e outros

ID: 323062246

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006767-74.2021.8.13.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Polo Passivo:

BERNADETE CAIXETA OLIVEIRA PAULO CAIXETA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIANGELA SILVEIRA MENEZES (OAB/MG 180.611) JOSE ANTONIO PRAGA DE FARIA (OAB/MG 109.050) ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB/MG 157.554) TAMIRES NERYS FREITAS (OAB/MG 188.363) ANGELO CESAR VIEIRA BORGES (OAB/MG 37.678) NARA LAGE VIEIRA (OAB/MG 197.320) LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ (OAB/MG 150.038)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Fórum Tito Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5006767-74.2021.8.13.0040 - Q CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Valmor Marques Da Silveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306070582

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006767-37.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALMOR MARQUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB/RS 130.576) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006767-37.2024.8.21.0011/RS AUTOR : VALMOR MARQUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Analisando os … Ver mais

Processo nº 5006767-69.2025.4.02.5118

ID: 316425815

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-69.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB/RJ 105.264)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006767-69.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá… Ver mais

Processo nº 5006767-18.2023.4.04.7209

ID: 315632371

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006767-18.2023.4.04.7209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL BITENCOURT DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN MACIEL SOARES (OAB/SC 27.703)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006767-18.2023.4.04.7209/SC REQUERENTE : SINVAL BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN MACIEL SOARES (OAB SC027703) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos do… Ver mais

Processo nº 5006767-23.2025.4.02.5101

ID: 276109704

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006767-23.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SHEILA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA ARRAES REINO (OAB/MS 8.596)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006767-23.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : SHEILA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) DESPACHO/DECISÃO Inicial e documento anexados no evento 1. Custas, ( evento 6, COMP2 ), recolhidas pela metade. É o relatório. Decido. 1 - À Secretaria d… Ver mais

Processo nº 5006767-93.2024.4.04.7205

ID: 278582573

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006767-93.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANES BARBOSA VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI (OAB/SC 30.723) CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB/SC 27.320) MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.582) ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB/SC 11.666)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006767-93.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JOANES BARBOSA VIANA ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A) : ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A) : SILVIO JOSE MORESTONI SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto: - com fundamen… Ver mais

Fernanda Heloise Fonseca Quadros e outros x Francisco Carlos Gomes e outros

ID: 324099544

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006767-94.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA HELOISE FONSECA QUADROS LUIZ JOSE DA FONSECA NETO MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MARIA APARECIDA NOGUEIRA DO NASCIMENTO MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO NASCIMENTO MARIANA NOGUEIRA DO NASCIMENTO PAULA ELVIRA FONSECA PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS GOMES MARIA ANGELA DO NASCIMENTO GOMES

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS (OAB/MG 186.217) ADRIANO GARCIA DE SOUZA (OAB/MG 85.223) JULIANA NOGUEIRA FERREIRA (OAB/MG 153.841) CLAUDEMIR DA SILVA SANTANA (OAB/MG 203.898) CAROLINA GANEM SENA NERY (OAB/MG 224.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5006767-94.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULA ELVIRA FONSECA CPF: 062.719.326-90 e outros MARIA ANGELA DO NASCIMENTO GOMES … Ver mais

Processo nº 5006767-80.2025.4.04.7004

ID: 327682419

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-80.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA SOSAI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB/PR 31.641)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006767-80.2025.4.04.7004/PR AUTOR : LUZIA PEREIRA SOSAI ADVOGADO(A) : DORISVALDO NOVAES CORREIA (OAB PR031641) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agend… Ver mais

Processo nº 5006767-20.2025.4.02.5102

ID: 330043287

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-20.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO CLEMENTINO LIMA (OAB/RJ 211.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006767-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO CLEMENTINO LIMA (OAB RJ211092) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Miquéias da Silva Felix Arcenio em face da União Federal e da Concessionária Ponte Rio-… Ver mais

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