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Processo nº 5008067-94.2024.4.02.5120

ID: 307866809
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-94.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ADRIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS (OAB RJ157595) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - A concessão da tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito, … Ver mais

Processo nº 5008067-38.2020.8.24.0125

ID: 294326570
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5008067-38.2020.8.24.0125/SC ACUSADO : PAULO CEZAR ROSARIO ADVOGADO(A) : MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI (OAB SC061144) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela Defesa contra a sentença de pronúncia 131.1 , postulando a análise da tese d… Ver mais

Processo nº 5008067-38.2025.8.24.0036

ID: 277513631
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5008067-38.2025.8.24.0036/SC AUTOR : LIDIA MARIA SCARATTI ADVOGADO(A) : FERNANDO AURI CARDOSO (OAB SC060920A) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, porque apresentou indicativo de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoant… Ver mais

Processo nº 5008067-74.2025.4.04.7005

ID: 326519292
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008067-74.2025.4.04.7005/PR AUTOR : SOLANGE FERNANDES NICACIO ADVOGADO(A) : VANESSA DE CASSIA JACOB (OAB PR102301) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está a… Ver mais

Processo nº 5008067-20.2024.4.03.6332

ID: 257196892
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008067-20.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 6900149-07.2024.8.13.0480

ID: 310396027
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Patos de Minas RECURSO Nº 6900149-07.2024.8.13.0480 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: RUBENS DE MAGALHAES RIBEIRO CPF: 287.828.796-72 IMPE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008067-05.2024.4.04.7104/RS REQUERENTE : THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO(A) : FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO(A) : RICARDO VIONE SCHABBACH ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUÍ… Ver mais

Processo nº 5008067-95.2025.8.21.0141

ID: 278373900
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008067-95.2025.8.21.0141/RS AUTOR : JORGE ALBERTO BARROS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ PEREIRA (OAB RS051771) DESPACHO/DECISÃO Sobre o pedido de AJG: A parte autora não apresentou nenhum documento acerca da sua renda mensal, limitando-se a declarar que não dispõe d… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008067-82.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG ADVOGADO(A) : Humberto Jose Meister (OAB RS038520) ADVOGADO(A) : GRACIELE PELIZZARO PEREIRA (OAB RS060341) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROJETO DE SENTEN… Ver mais
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