Resultados para "5033767-92.2024.4.04.7100" – Página 26 de 29

Processo nº 5033767-83.2022.8.21.0010

ID: 314307751
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033767-83.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da análise dos documentos constantes nos autos, verifico … Ver mais

Processo nº 5013591-92.2024.4.04.7100

ID: 308760823
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013591-92.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013591-92.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : TEM PNEU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NATÁLIA FIORENTINI GASS (OAB RS128722) ADVOGADO(A) : LUCAS MARÇAL TERNUS (OAB RS130426) EMENTA TRIBUTÁRIO… Ver mais

Processo nº 5052973-92.2024.4.04.7100

ID: 324504178
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052973-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Há enquadramento da presente demanda no Tema Repetitivo 1031 do STJ: "É admissível o reconhecim… Ver mais

Processo nº 5026395-92.2024.4.04.7100

ID: 329143311
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5026395-92.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : MARIA SANDRA DE SOUZA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA ELOISA PEREIRA BARCELLOS (OAB RS032571) ADVOGADO(A) : Juliana Barcellos Sixel (OAB RS075400) DESPACHO/DECISÃO APOSENTADORIA. TEMA 1.329 DO STF. POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CONTR… Ver mais

Processo nº 5031536-92.2024.4.04.7100

ID: 297997525
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031536-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARISTIDES BOENO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELE UTZIG (OAB RS131174) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, dê-se vista às partes para que, q… Ver mais

Processo nº 5035222-92.2024.4.04.7100

ID: 293793801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035222-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SILVIA JOAQUINA DE FREITAS ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade pas… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062964-92.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : UNIVERSINA MARQUES ORTACIO DOS… Ver mais

Processo nº 5033767-50.2025.8.24.0930

ID: 299129195
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033767-50.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ORLANDO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito , no… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051809-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA MARLY DE MELLO FROES ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : WILMA FLOR PORTAL (Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : JANE REGINA PAGEL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060151-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANO BARBOSA BAMPI ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi selecionado para uma provável participação no Programa Justiça Inclusiva . Nomeio a assistente social LIS… Ver mais
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