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Processo nº 0004237-13.2024.8.17.2710

ID: 281895247

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0004237-13.2024.8.17.2710

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D. S. L.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIUS VALOES CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Processo nº 0004237-13.2024.8.17.2710 REQUERENTE: P. H. A. D. L. REQUERIDO(A…

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Município De Curitiba/Pr x Gm Pacheco Servicos De Informatica Me e outros

ID: 282139005

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004237-98.2014.8.16.0185

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

GM PACHECO SERVICOS DE INFORMATICA ME GUSTAVO MAIA PACHECO

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI…

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Processo nº 0004237-85.2025.8.26.0007

ID: 326032629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004237-85.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA NISHYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004237-85.2025.8.26.0007 (processo principal 1024835-14.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. 1) Inti…

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Tecidos Itabaiana Ltda x Adriana Da Silva Oliveira

ID: 262790720

Tribunal: TJSE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004237-31.2025.8.25.0034

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TECIDOS ITABAIANA LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ROMUALDO MENEZES FERREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202553501835 NÚMERO ÚNICO: 0004237-31.2025.8.25.0034 AUTOR : TECIDOS ITABAIANA LTDA ADV. : ROMUALDO MENEZES FERREIRA - OAB: 11748-SE RÉU : ADRIANA DA SIL…

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Processo nº 0004237-47.2025.4.05.8303

ID: 332157720

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004237-47.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DJAILTON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALA JAMABIA FEITOSA SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004237-47.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

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Processo nº 0004237-93.2024.4.05.8202

ID: 339539271

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004237-93.2024.4.05.8202

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NICOLLAS RAMOS SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…

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Samae Serviço Autonônomo Municipal De Água E Esgoto x Josinaldo Barbosa Moreira

ID: 324830990

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Andirá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004237-75.2019.8.16.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMAE SERVIçO AUTONôNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

JOSINALDO BARBOSA MOREIRA

Conclusão

Advogados:

CÁSSIA CORNÉLIA LAMIM DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DYDIMO AUGUSTO DO PRADO REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VICTORIA ROMANO BRUM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jd. Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43)99921-7665 - E-mail: dz… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jd. Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43)99921-7665 - E-mail: dzan@tjpr.jus.br Autos nº. 0004237-75.2019.8.16.0039 Processo: 0004237-75.2019.8.16.0039 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$744,85 Exequente(s): SAMAE – SERVIÇO AUTONÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Executado(s): JOSINALDO BARBOSA MOREIRA DECISÃO 1. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por JOSINALDO BARBOSA MOREIRA, através de sua curadora especial nomeada, em face da penhora de ev. 236.1. Assim dispõe o CPC/15: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Tendo em vista que a embargante opôs embargos no bojo da execução, estes devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, sem que haja eventual decisão de não recebimento. Isso porque a jurisprudência deste Tribunal de Justiça entende que a situação dos autos configura erro escusável e passível de regularização. E por assim ser, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, previsto no artigo 277 do CPC/15, deve-se considerar válido o ato processual que, embora realizado de forma diversa da legalmente prevista, alcança sua finalidade essencial. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO OBJURGADA QUE NÃO RECEBEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM RAZÃO DA IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA VEZ QUE A DEFESA FOI APRESENTADA NOS PRÓPRIOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL. FORMAL INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE OPORTUNIZAR À PARTE QUE INTERPONHA A DEFESA EM AUTOS APARTADOS. POSSIBILIDADE. IMPOSIÇÃO DA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 277, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 2ª Câmara Cível - 0030496-88.2023.8.16.0000 - Campo Mourão - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARAES DA COSTA - J. 12.12.2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AUTOS APARTADOS. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, E ESPECIALIDADE DA LEI 6.830/80. INCONGRUÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO. ERRO SANÁVEL. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 3ª Câmara Cível - 0047445-95.2020.8.16.0000 - Matelândia - Rel.: DESEMBARGADOR JORGE DE OLIVEIRA VARGAS - J. 13.10.2021) Deste modo, em sendo os embargos foram tempestivamente apresentados, com conteúdo adequado e intenção inequívoca de impugnar a execução, não se justifica a extinção liminar dos embargos, sob pena de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do acesso à justiça. 2. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 16 e 17 da Lei n. 6.830/880 (Lei de Execuções Fiscais) c/c o artigo 914 § 1º do CPC/15, intime-se a embargante para que adeque os embargos no prazo de 10 (dez) dias. 3. Intime-se, na sequência, o exequente para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e diligências necessárias. Andirá/PR, datado digitalmente. Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça Juíza de Direito

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Processo nº 0004237-14.2009.8.26.0115

ID: 304136345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0004237-14.2009.8.26.0115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA SC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO LUÍS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004237-14.2009.8.26.0115 (115.01.2009.004237) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista Sc Ltda - Vistos. Defiro a penhora em nom…

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Processo nº 0004237-26.2018.8.26.0009

ID: 302307773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004237-26.2018.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ALBERTO CASSAVIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA RIBEIRO FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004237-26.2018.8.26.0009 (processo principal 1004949-33.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Alberto Cassavia - Fls. 68/69: em atendimento ao disposto no artigo 782, pa…

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Processo nº 0004237-32.2025.4.05.8308

ID: 318757742

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004237-32.2025.4.05.8308

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEILIANE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/…

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