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Resultados para "0005541-06.2023.8.26.0229" – Página 27 de 35

Processo nº 0021440-58.2025.4.05.8000

ID: 333876522
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0021440-58.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO JOSE LAURINDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA CATIANA DOS SANTOS ALVES - AL15676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Intimação
Processo 0004474-06.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Danieli Grandin Barbosa Gimenes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização d… Ver mais
Intimação
Processo 0005541-37.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1013311-06.2021.8.26.0196) (processo principal 1013311-06.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.G.R. - L.A.R. - 1. Conforme incidente processado em apenso sob nº 0007618-87.2023.8.26.0… Ver mais
ADV: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB 154062/SP), Juliana Garcia Grubba (OAB 221999/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP) Processo 0005541-64.2002.8.26.0189 - Habilitação de Crédito - Reqte: Alcometal Industria Comercio Importacao e Exportacao de Metais Ltd - Reqdo: Industria de Transformadores Fale… Ver mais

Processo nº 0005541-50.2025.8.27.2737

ID: 323735337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005541-50.2025.8.27.2737/TO AUTOR : GIOVANE LUIS DE LIMA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO Conforme o art. 320 do Código de Processo Civil (CPC), “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à … Ver mais

Processo nº 0005541-30.2024.4.05.8202

ID: 300258310
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0005541-30.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Processo 0005541-52.2025.8.26.0482 (processo principal 1027115-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Carlos Aparecido Martins Blaia - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar… Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0005541-68.2021.8.19.0003 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0005541-68.2021.8.19.0003 Protocolo: 320… Ver mais

Processo nº 0001528-90.2025.8.26.0229

ID: 296430458
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001528-90.2025.8.26.0229 (processo principal 1012207-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Geraldo Mario da Silva - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 22/47, tornando-o definitivo. Providencie o requerente … Ver mais
Intimação
Processo 0002631-06.2023.8.26.0229 (processo principal 1010725-57.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Maria Aparecida de Fatima Gomes Asbahr - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 121/122, tornando-o definitivo. Providencie o requere… Ver mais