Resultados para "1003412-08.2022.8.26.0306" – Página 27 de 46

Ana Maria Paula Ramos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 328684286

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-08.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002054-08.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Maria Paula Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, REJEITADA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RMC) ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO PRETENSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E NÃO DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ROTATIVO DE CARTÃO DE CRÉDITO - DOCUMENTAÇÃO EXIBIDA PELO BANCO QUE DEMONSTRA CONTRATAÇÃO COM CLÁUSULAS EXPRESSAS, AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FORMA DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO E COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA VIA TED REGULARIDADE DIANTE DA LEI 13.172/2015 E IN INSS 28/2008 VÍCIO DE VONTADE NÃO CARACTERIZADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 516227/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar

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J. E. L Comercio E Apoio Administrativo Ltda x Viast Veículos Ltda

ID: 302615836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-38.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. E. L COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

VIAST VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LAURO AVELLAR MACHADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN FLORINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-38.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J. E. L Comercio e Apoio Administrativo Ltda - Viast Veículos Ltda - Vistos. Em consulta à Justiça do Trabalho…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná Pr/Sp x Alan Carlos Aparecido Neves Honorio Ltda

ID: 296694940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003412-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANá – SICREDI RIO PARANá PR/SP

Polo Passivo:

ALAN CARLOS APARECIDO NEVES HONORIO LTDA

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FUKUNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-57.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná – Sicredi Rio Paraná Pr/sp - Alan C…

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Processo nº 1003412-98.2025.8.11.0086

ID: 312675456

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003412-98.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENTIL ORLANDO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MARQUES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN DANIEL FRANTZ PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ODUVALDO LOPES FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1003412-98.2025.8.11.0086 Vistos. A pa…

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Leandro Augusto Alves De Souza x Novotempo Administradora De Consorcios Ltda

ID: 313016145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003412-38.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO AUGUSTO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

NOVOTEMPO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA

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JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-38.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Leandro Augusto Alves de Souza - Novotempo Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de…

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Processo nº 1003412-92.2024.8.26.0514

ID: 315940353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003412-92.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-92.2024.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Defiro o bloqueio do veículo placa no…

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Processo nº 1003412-92.2025.8.26.0438

ID: 280876852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-92.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILZA MENDES CUNHA JUAREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1003412-92.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilza Mendes Cunha Juarez - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos l…

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Auto Ferr Industria E Comercio De Queimadores Ltda x Marcos Roberto De Souza

ID: 324465537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003412-85.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUTO FERR INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIMADORES LTDA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL QUINTINO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO BARROSO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MOREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-85.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1006656-27.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Ferr Industria e Comercio de Queimador…

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Processo nº 1003412-90.2025.8.26.0568

ID: 333140840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-90.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO BETITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-90.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - H.G.M. - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar …

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Processo nº 1003412-34.2025.8.26.0037

ID: 335247841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003412-34.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-34.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo a desistência da ação para …

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