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Processo nº 1003981-17.2025.8.26.0625

ID: 311380978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003981-17.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003981-17.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - T.S. - Vistos. I - Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento. Nesse passo, considerando o a…

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Processo nº 1003981-88.2023.4.06.3822

ID: 315503849

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003981-88.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLA MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA REGINA DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003981-88.2023.4.06.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO AUTOR : MARIA GORETE DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA MAGALHAES PEREIR…

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Processo nº 1003981-97.2025.4.01.4100

ID: 280568840

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003981-97.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAUDICEIA SANTOS QUEROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003981-97.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Jefferson Da Silva Ferreira x Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 276568032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003981-34.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIORI KOTTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Priscila Picarelli Russo (OAB 148717/SP), Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Jack Izumi Okada (OAB 90393/SP), Felipe Fiori Kottel (OAB 423858/SP) Processo 1003981-34.2021.8.26.0309 -…

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Processo nº 1003981-50.2022.4.01.3600

ID: 333539580

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003981-50.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILCE CALEGARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRE ALVES DA SILVA MARQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003981-50.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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E. M. S. R. x D. S. De S.

ID: 337626886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003981-75.2017.8.26.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. M. S. R.

Polo Passivo:

D. S. DE S.

Intimação

Advogados:

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE FRANCESCHINI ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA KATUCHA GALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003981-75.2017.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.S.R. - D.S.S. e outros - Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) custa(s) descrita(s) abaixo…

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Processo nº 0003597-68.2023.8.26.0099

ID: 327037577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003597-68.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE PAULA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003597-68.2023.8.26.0099 (processo principal 1003981-14.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Xavier de Oliveira - Vistos… Processo 0003597-68.2023.8.26.0099 (processo principal 1003981-14.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Xavier de Oliveira - Vistos. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença instaurado por Antonio Carlos Xavier de Oliveira em face de Luiz Carlos Araujo da Silva 14535124892, fundada em título executivo judicial consistente em sentença que julgou parcialmente procedente o pedido do exequente em Ação Ação Declaratória de Rescisão de Contrato c/c Restituição de Valores Pagos c/c Perdas e Danos c/c Danos Morais, a qual tramitou por este Juizado Especial (proc. 1003981-14.2023). Às fls. 296/301, o exequente postula seja reconhecido que Guilherme Araujo é sócio de fato da empresa LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA 14535124892, requerendo ainda seja reconhecida a fraude contra credores praticadas por Luiz Carlos Araujo e Guilherme Araujo, bem como seja reconhecido o grupo econômico formado pela empresa executada e a empresa IMPERIO VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, requerendo ainda a inclusão da sócia Amanda Karolini Costa, por se tratar de empresa individual. Para apreciação do pedido, foi determinado, às fls. 403, que o exequente apresentasse ficha cadastral completa e atualizada perante a Junta Comercial competente da empresa executada, bem como da empresa mencionada, para se aquilatar se houve sucessão entre ambas, o que foi cumprido às fls. 407/410. Da análise dos documentos anexados, verifica-se que a empresa que se pretende a inclusão no polo passivo, além de explorar atividade comercial distinta, possui sócia diversa, não havendo relação da referida empresa com o objeto desta ação, motivo pelo qual indefiro a inclusão da empresa Império Vidros e Esquadrias de Alumínio Ltda no polo passivo da presente ação. Verifico, ainda, que não há provas nos autos de que o filho do representante legal da executada seja sócio da empresa executada e, em consequência, não há fraude a ser reconhecida. Em termos de prosseguimento, considerando que os autos se arrastam há anos sem solução, indique o exequente, de forma concreta, bem da executada passíveis de penhora, atentando-se para não requerer diligências repetidas ou na impossibilidade, informe se pretende a expedição de certidão de crédito e de protesto, o que lhe possibilitará retomar os atos executórios futuramente, caso venha a descobrir bens da parte executada passíveis de penhora. Ressalto que tal documento acarretará a extinção da ação e o arquivamento dos autos. Caso pretenda a expedição da referida certidão, deverá apresentar, no mesmo prazo, cálculo atualizado do débito, sob pena de não expedição da mesma. Esclareço que a persistência em requerer diligências ineficazes ao correto prosseguimento dos autos, ensejará o reconhecimento do abandono do processo, com a consequente extinção do mesmo. Prazo de 10 (dez) dias úteis, ficando consignado que decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto, aplicando-se o artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação, pois esgotados os meios disponíveis para localização de bens da parte devedora. Intime-se. - ADV: BRUNO DE PAULA MORAIS (OAB 411761/SP)

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Processo nº 1003981-35.2022.4.01.3314

ID: 294386381

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003981-35.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRINEU SANTOS DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MICHEL BETO CASTRO TORRES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003981-35.2022.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1003981-26.2022.4.01.3802

ID: 294642753

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003981-26.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SATURNINO CALABREZ FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO VITORIO SALGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003981-26.2022.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : SATURNINO CALABREZ FILHO ADVOGADO(A) : LEONARDO VITORIO SALGE (OAB MG078059) EMENTA DIREITO PR…

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Processo nº 0001280-83.2025.8.26.0663

ID: 294729979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001280-83.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001280-83.2025.8.26.0663 (processo principal 1003981-34.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cleber Padilha - Vistos. 1) Fl. 61/62: Diant…

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