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Resultados para "1006442-42.2022.8.26.0309" – Página 27 de 35

Processo nº 1006442-92.2025.8.26.0032

ID: 326633594
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-92.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adilson Gomes - "DECIDO. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADILSON GOMES em face da FAZENDA PÚ… Ver mais

C. G. Da S. x G. M. O.

ID: 333080808
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-14.2022.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.G.S. e outro - G.M.O. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal da autora, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para CONDENAR o réu ao pagamento de pens… Ver mais
Processo 1006442-53.2020.8.26.0037 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Amelia Estevo - - Alessandro Estevo - - Marlene Eunarfia Estevao Pereira - - Julia Maria Estevo - - José Renato Estevo - - Edman Estevo Junior - - Valdir Estevo Piruzelli - - Pedro Estevo Neto - Ricardo Estev… Ver mais
Intimação
Processo 0003656-38.2025.8.26.0438 (processo principal 1006442-72.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-se MLE de eventua… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006442-03.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIETH NUNES MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA NAGY… Ver mais
Processo 0008312-42.2022.8.26.0309 (processo principal 0018748-12.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Elisabete dos Anjos Mendes - Vistos. I. Defiro o pedido de desbloqueio, eis que o valor constrito é impenhorável, conforme preconiza… Ver mais
Processo 0000552-42.2022.8.26.0309 (processo principal 1010648-80.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Belinha de Souza Freitas - - Osvaldo Bretas Soares Filho - ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DO RESIDENCIAL VILLAGE MORRO ALTO - Vistos. Por tempestivos, conheço dos presentes… Ver mais

Processo nº 1006442-52.2024.8.26.0477

ID: 308790046
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-52.2024.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Benedita Westefelder de Oliveira - Vistos. Ciência do desarquivamento do feito. Diante do singelo patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária. No prazo de 60 (sessenta) dias apresente o(a) inventariante: 1) Cópia dos document… Ver mais
Processo 1006442-81.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacir dos Santos Reis - Centro Odontológico Doutor Sorriso Mais - Vistos. Fls. 141/142: trata-se de impugnação ao valor dos honorários periciais estipulados a fls. 131/132. No arbitramento de salário do … Ver mais

Processo nº 1006442-64.2025.8.26.0009

ID: 298496284
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006442-64.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.L.Q. - I - Fls. 23/26: recebo como emenda à inicial. Anote-se a competência deste Foro Regional. II - Fl. 27/29: defiro a justiça gratuita. Anote-se; III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito proce… Ver mais
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